08 junho, 2026

Consultor Jurídico

  Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 07/06/2026
PARA ALÉM DA CELA
Cálculo de vagas prisionais deve considerar estrutura e serviços legais, diz CNJ
Estudos do conselho orientam a aferição da capacidade máxima real de vagas nos estabelecimentos penais do país


DESRESPEITO INTERNO
STJ debate honorários por equidade após exclusão da execução fiscal
PRECEITOS ÉTICOS
STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente


VENCIMENTOS EM PAUTA
Fachin cria grupo para propor regras de remuneração da magistratura
REGRA DA CASA
Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens


Reprodução Fernando Frazão/Agência Brasil 
PROTEÇÃO AMBIENTAL
TJ-RJ homologa acordo para ampliar controle sobre dragagem na Baía de Guanabara
ARRANJO INVALIDADO
Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete


EMBARGOS CULTURAIS
O salão dos passos perdidos, de Evandro Lins e Silva
SEGUNDA LEITURA
Paulo Affonso Leme Machado na proteção do meio ambiente


Mais notícias
 17h45  Cálculo de vagas prisionais deve considerar estrutura e serviços legais, diz CNJ
 17h22  Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete
 16h30  MAM-RJ deve pagar verbas atrasadas a ex-diretor, e ele deve indenizar museu
 15h45  Justiça Federal autoriza saque de FGTS para custear tratamento de criança com TDAH
 15h28  Por que as empresas precisam estar atentas ao Imposto Seletivo?
 14h30  Justiça de SP nega indenização por comentário sobre dívida em rede social
 13h45  TJ-RJ homologa acordo para ampliar controle sobre dragagem na Baía de Guanabara
 13h24  Dez anos da Lei das Estatais: é hora de discutir sua modernização?
 12h30  TJ-SP condena por estelionato duas pessoas que aplicaram golpe do falso técnico bancário a idoso
 11h45  STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente
 11h27  No-show e cancelamento do trecho de volta: busca por lucro colide com proteção do consumidor
 10h29  Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
 9h45  STJ debate honorários por equidade após exclusão da execução fiscal
 9h21  O que a CVM sinaliza com mudança no reporte de sustentabilidade
 8h51  Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
 8h27  Juiz faz reflexões poéticas para criticar exigência de audiências virtuais
 8h00  Decreto do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições
 8h00  Papel de Paulo Affonso Leme Machado na proteção do meio ambiente
 8h00  O salão dos passos perdidos, de Evandro Lins e Silva
 7h47  Fachin cria grupo para propor regras de remuneração da magistratura
 7h28  Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete
 7h05  PEC 65/2023: Banco Central independente? De quem? Para quem?
 6h33  O direito à saúde a luz do constitucionalismo transformador
 6h03  Farra do INSS: desistência que apaga pergunta sobre responsabilidade do Estado
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br