Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 11 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

COMUNICAÇÃO

• Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos
• Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

CONSUMIDOR

• Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

MEIO AMBIENTE

• Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
• Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência
• Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

TRANSPORTES

• Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre piso mínimo do frete
• Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

ECONOMIA

• Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
• Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
• Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

EDUCAÇÃO

• Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
• Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia
• Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
• Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
• Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
• Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

TRABALHO

• Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe
• Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
• Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
• Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
• Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
• Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido