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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições gerais deste ano. Em breve, o órgão divulgará os valores a serem destinados a cada partido, conforme os critérios pré-estabelecidos. |
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Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental. |
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O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A sessão foi requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União -TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013, é uma rede civil suprapartidária que reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e em outros países em prol da melhoria de políticas públicas. |
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O presidente do Senado Davi Alcolumbre anunciou em Plenário que vai agendar um esforço concentrado, com sessões exclusivamente presenciais, para votações importantes. A única pauta definida até o momento é a apreciação do nome do indicado a corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Alguns senadores questionaram o presidente da Casa quanto à discussão da PEC do fim da escala 6x1 ( PEC 8/2025 ) durante o esforço concentrado, mas a proposta deve ser encaminhada primeiramente às comissões. |
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Muito antes da atual e persistente campanha para ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o Brasil já travou uma batalha parecida na Liga das Nações, a entidade que antecedeu a ONU. |
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Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasileiros em competições internacionais durante sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (3). A homenagem marcou os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB), entidade responsável pela coordenação técnica, administrativa e institucional do movimento olímpico no país. |
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Uma reportagem especial da Agência Senado em 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário 1988: A Constituição de um Sonho resgata a história de moradores de Itaperuna (RJ) que enviaram cartas com sugestões para a Assembleia Nacional Constituinte. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu na terça-feira (2) audiência pública para debater a concessão de trechos de rodovias federais em Santa Catarina. A maior preocupação manifestada pelos participantes foi insegurança das vias geradas pela sobrecarga nessas estradas. |
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A senadora Augusta Brito (PT-CE), que está à frente da Procuradoria da Mulher do Senado , apresentou um projeto de lei ( PL 1.544/2026 ) que proíbe a monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódio, especialmente quando se baseia em diferenças de gênero e em misoginia. |
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Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. |
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O Senado deve iniciar a análise do projeto que obriga os hospitais públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde a realizarem a triagem do desenvolvimento infantil em crianças de até cinco anos ( PL 2.413/2026 ). O objetivo é possibilitar a identificação precoce de casos de transtorno do espectro autista e de outros distúrbios do neurodesenvolvimento. |
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