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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato "Democracia Inabalada", nesta segunda-feira (8), no Congresso. O ato, com a presença dos presidentes dos Três Poderes, marca um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro , que deixaram um rastro de destruição e vandalismo em 2023. Para os presentes, iniciativas contra a democracia não podem ser toleradas e os responsáveis precisam ser punidos. Pacheco condena atos golpistas e anuncia retirada das grades do Congresso O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (8), durante o evento “Democracia Inabalada”, a retirada das grades de proteção que cercam o prédio do Congresso. As barreiras, que eram usadas apenas em datas específicas, estavam instaladas em caráter permanente desde os ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula reafirma que 'não há perdão para quem atenta contra a democracia' Principal alvo da fúria dos vândalos que contestaram, em ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, sua eleição para um terceiro mandato à frente do Executivo federal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse em discurso no Congresso que se a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, “a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada”. A afirmação foi feita durante a cerimônia Democracia Inabalada, promovida nesta segunda-feira (8) para lembrar um ano dos ataques. Assim como o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades que o precederam nas falas, Lula ratificou que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. Barroso diz que 8 de janeiro foi meticulosamente planejado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro foi um ataque meticulosamente planejado. Em discurso durante a cerimônia intitulada “Democracia Inabalada”, realizada nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional, o ministro ressaltou que a invasão não foi um fato isolado, sendo precedida de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação de ódio e mentiras. Obras de arte restauradas são destaque do Ato Democracia Inabalada Profissionais dedicados e competentes se empenharam, desde 8 de janeiro de 2023, na restauração de obras de arte vandalizadas naquele dia nas sedes do Três Poderes. É o caso de Nonato Nascimento, que trabalha como restaurador no Senado Federal. O profissional atua há cerca de 20 anos nas duas Casas do Congresso, além de ter seu próprio atelier em casa. Coordenadora do Museu destaca restauração de obras vandalizadas no 8/1 Nesta segunda-feira (8) foi realizado o "Ato Democracia Inabalada" no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Foi feita a entrega simbólica de uma das peças destruídas pelos vândalos em 8 de janeiro de 2023: a tapeçaria do artista Burle Marx, criada em 1973. Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 ,  que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional. Lanceiros Negros serão incluídos no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, agora terão seus nomes oficialmente inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro é um documento que preserva os nomes de pessoas que marcaram a história do Brasil. A Lei 14.795 , com esse objetivo, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria Ativista da luta pela acessibilidade para as pessoas com deficiência, a educadora cega Dorina Nowill agora tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.796 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A nova norma é originada de um projeto ( PL 3.903/2021 ) proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e aprovado pelo Senado com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/2021 , do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A norma é originária do PL 2.626/2023 , de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), e relatado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. A lei é resultado de proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada no Senado em dezembro ( PL 5.868/2019 ). Enviado por Agência Senado

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