23/01/2024| Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto | | Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morai ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur César Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da Justiça, desembargad ... | | Leia Mais |
| “Parte especial de Direito Penal” é tema de nova extensão universitária da EPM | | Inscrições abertas até 7 fevereiro. Estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Parte especial de Direito Penal, correspondente ao módulo II do 9° curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, coordenado pel ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental | | Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Suzano, proferida pelo juiz Eduardo Calvert, que condenou, solidariamente, o Município ... | | Leia Mais |
22/01/2024| Integrantes do Judiciário se reúnem com governador Tarcísio de Freitas | | Primeira visita institucional ao chefe do Executivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da Justiça, dese ... | | Leia Mais |
|
