O
caso de um homem que foi condenado a um ano e dez dias pelo furto de um
par de chinelos que custava R$ 16 vai ser julgado pelo plenário da
maior instância jurídica do país. A audiência no Supremo Tribunal
Federal (STF) ainda não tem data definida, mas o caso já foi discutido
pela primeira turma da Corte máxima nesta terça-feira (5).
Na
semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que a Corte
deveria adotar o “princípio da insignificância”, em relação à penalidade
determinada pela Justiça mineira, que condenou o réu, que é
reincidente, em regime semiaberto. Mesmo com a posição de Barroso, a
maioria dos magistrados do Supremo entendeu que o caso deve ser mais
discutido. Depois de o réu ser condenado em Minas Gerais, a Defensoria
da União, em desacordo, entrou com pedido para suspender a condenação,
mas o tribunal local negou.
Depois
disso, os defensores apresentaram recuso ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), mas a Corte considerou que não deveria analisar o caso.
Mais à frente, a Defensoria argumentou ao Supremo que o valor do bem era
"irrisório" e que o chinelo já tinha sido devolvido à vítima. Pelo
visto, os esforços dos defensores foram até o momento em vão.
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