Sulinha Cidad3: Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista: Notícias Cristãs

30 janeiro, 2014

Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista: Notícias Cristãs

Por Carlos Henrique Abrão(*)

O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto.

Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos.

Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho.

Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação.

Os monges, quando usam suas técnicas e habilidades e vendem guloseimas e qualquer tipo de prato atrativo pelo preço de mercado ou superior, ainda que estejam provisionando os cofres da entidade, não podem ser imunes a tudo e a todos.

Bem de ver, portanto, que o conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes.

Nessa percepção, o Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência.

Decodificada a natureza específica e o seu traço peculiar, não é mais admissível que a Constituição de 1988 privilegie alguns em detrimento de muitos, já que o fausto e o luxo são por conta e risco de quem efetivamente realiza a obra.

A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes.

Não é sem razão que estados e prefeituras exigem atendimentos de regras específicas que confluam com a imunidade e não permitam que patrimônio e fortunas fiquem ao largo da tributação.

De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial.

No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero.

Uma revolução nesse sistema equivale à completa reviravolta, de manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas.

Ao assistir um culto, o cidadão estaciona o seu veículo em um estacionamento que é explorado pela entidade e paga o correspondente a qualquer outro particular.

Catolicismos e protestantismo entraram em disputa por causa da finalidade de cada qual, mas, o que observamos nos dias atuais, é bem diferente.

Um bom número de entidades do novo ecumenismo ganhou corpo e disparam sua vocação ao recebimento de doações e outras interferências e, por tal ângulo, começam a acumular fortunas para compras de jornais, empresas de propaganda e marketing, fazendo do templo um comércio regado à imunidade e bastante discurso de imersão nos dogmas de doações polpudas.

Renascer desse grilhão significa mudar a legislação e permitir somente o fundamental, a destacada imunidade e tudo o mais que estiver em descompasso, receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas.

Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar.

(*)Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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[Notícias Gospel] Dados da Receita Federal apontam que igrejas arrecadaram mais de R$ 60 milhões por dia em 2012

O valor arrecadado pelas igrejas evangélicas e Católica em 2012 foi de R$ 21,5 bilhões, quantia 4,3% superior a 2011. Nem o cenário de pouco crescimento econômico freou o aumento da arrecadação pelas denominações.

Os dízimos e ofertas são responsáveis por 72% desse valor, sendo que os 28% restantes são obtidos através de venda de produtos ligados à fé, segundo o jornal Estado de Minas.

O estudo feito a partir dos dados da Receita Federal mostra que as igrejas cristãs do Brasil arrecadam aproximadamente R$ 60 milhões por dia. Este dado tem extrema importância para compreender a força dos cristãos na sociedade brasileira.

Como igrejas não pagam impostos, muitas delas investem no mercado financeiro como forma de potencializar as receitas obtidas a partir das doações dos fiéis. Entretanto, o lucro gerado a partir dessas operações é usado como forma de garantir que os projetos das denominações sejam concretizados.

“Não há uma relação de lucro nem de acumular, mas de investir naquilo que ela [a igreja] acredita, que é a fé”, argumenta o vigário Flávio Campos, da Igreja de São José, de Belo Horizonte.

No entanto, o professor Eduardo Gusmão, do Núcleo de Estudos Avançados em Religião e Globalização da PUC de Goiás, pondera que ao final das contas, essas incursões no mercado financeiro não deixam de gerar ganhos: “O lucro pode não ser a finalidade última, mas se toda instituição religiosa quer crescer de alguma forma, ela precisa ganhar mais do que gasta, e isso não deixa de ser lucro”, resume.

Poucas denominações prestam conta publicamente de suas arrecadações e destinação dos valores recebidos dos fiéis. Esse fato é corroborado por um operador do sistema financeiro que foi entrevistado pelo jornal e preferiu permanecer anônimo: “Com uma captação garantida e, de certa maneira, fácil, a preocupação maior das igrejas é proteger recursos. Elas movimentam uma quantia monstruosa, mas não têm interesse algum em aparecer. O objetivo é pulverizar investimentos e chamar o mínimo de atenção”.

Confira um infográfico do jornal Estado de Minas sobre a arrecadação das igrejas no Brasil: