10 outubro, 2013

Operação encontra centenas de caixas de remédios e insumos vencidos em depósito da prefeitura do Rio


Imagem: Vivian Fernandez / MPE / Divulgação
Centenas de caixas de medicamentos e insumos, como seringas descartáveis e respiradores hospitalares, que poderiam ter sido usados para salvar vidas, estão jogados num depósito, com a validade vencida. O material, que pertence à Secretaria municipal de Saúde, será periciado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), a pedido do Ministério Público estadual (MP), que encontrou o material durante uma operação realizada nesta segunda-feira
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do MP, no depósito da prefeitura, no Rocha, Zona Norte do Rio, foram encontrados produtos adquiridos pelo município e pelo Ministério da Saúde, como remédios contra tuberculose e vacinas. Entre os itens estão substâncias caras, como drogas contra a Aids e suplementos para crianças com intolerância alimentar. Até mesmo fraldas descartáveis e uma expressiva quantidade do antibiótico amoxicilina e clavulanato de potássio estavam entre o material vencido.

Os promotores de Justiça requisitaram à polícia a instauração de investigação criminal para que seja apurada a responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos. A Delegacia do Consumidor (Decon) interditou o local para evitar desvio e assegurar o resultado da perícia.

Ainda segundo o MP, as informações serão também encaminhadas às Promotorias de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para instauração de inquérito civil. O objetivo é apurar possíveis atos de improbidade administrativa.

A Secretaria municipal de Saúde afirma que a taxa média de descarte de medicamentos é inferior a 1% e que, no galpão do Rocha, há material estocado há pelo menos três anos para ser incinerado, seguindo as normas sanitárias.

O município informou que adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento.

LEIA A NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ÍNTEGRA:

O galpão do Rocha, alvo da vistoria do Ministério Público desta segunda-feira, é usado pela Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados. O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo esse material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em realizar a incineração aconteceu hoje.

Desde julho de 2013, a Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do município funciona em Jacarepaguá, em instalações modernas e com eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal. Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para as unidades. Com este novo modelo de gestão, a SMS vem garantindo a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde. 
 
Flávia Junqueira 
Extra

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