NOTA PÚBLICA
A Subsecção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil vem informar à Classe e à Sociedade em geral que, após apresentar ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reclamações sobre os andamentos processuais sem a digna celeridade prevista na Constituição Federal, através da audiência pública com o auxilio dos Advogados, e na continuação em reunião com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Renato Nalini constando a presença do Des. Coordenador da Região da Baixada Santista, Dr. Luis Antonio de Figueiredo Gonçalves, em audiência ocorrida na sede do Tribunal do Justiça, em São Paulo, a pedido da Comissão de Relação com o Poder Judiciário desta Subsecção, que recebeu o Presidente da Subseção, Dr. Rodrigo Lyra e o Coordenador de Relações com o Poder Judiciário, Dr. Dave Prada, foi acolhido o pedido de providências com relação às varas que vêm sendo objeto de reclamação dos advogados, em Santos, pela excessiva demora nas decisões judiciais, e, um dos procedimentos remetidos pela Corregedoria, foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto pelos mais antigos desembargadores, que determinou intervenção na 9a Vara Cível de Santos com o afastamento liminar da MMa. Juíza Titular .
A OAB/Santos, por sua Comissão de Relação com o Poder Judiciário, continuará o trabalho de, periodicamente, acompanhar os demais pedidos de providências para ver restaurada a razoabilidade do tempo de apreciação dos processos, com emissão de decisões judiciais cabíveis em varas demoradas.
Assim, pede que toda Advogada ou Advogado que tenha excessiva demora em seu processo, comunique à OAB para que possamos adotar as providências cabíveis e reforçar periodicamente o pedido de providências.
Em principio manteremos contatos com os magistrados ou diretores responsáveis e em não havendo solução, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para as providências cabíveis, como no caso acima.
Com a presente nota, a Subseção de Santos demonstra, mais uma vez, seu compromisso de lutar por uma justiça mais célere e melhor para todos, como outros pedidos de providências que vem sendo igualmente atendidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, como a recente vinda de dezenas de computadores novos para melhoria do serviço nos cartórios e do atendimento aos advogados e partes no balcão e a vinda de novos servidores com o concurso público recentemente aberto, entre outros.
A OAB/Santos, por sua Comissão de Relação com o Poder Judiciário, continuará o trabalho de, periodicamente, acompanhar os demais pedidos de providências para ver restaurada a razoabilidade do tempo de apreciação dos processos, com emissão de decisões judiciais cabíveis em varas demoradas.
Assim, pede que toda Advogada ou Advogado que tenha excessiva demora em seu processo, comunique à OAB para que possamos adotar as providências cabíveis e reforçar periodicamente o pedido de providências.
Em principio manteremos contatos com os magistrados ou diretores responsáveis e em não havendo solução, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para as providências cabíveis, como no caso acima.
Com a presente nota, a Subseção de Santos demonstra, mais uma vez, seu compromisso de lutar por uma justiça mais célere e melhor para todos, como outros pedidos de providências que vem sendo igualmente atendidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, como a recente vinda de dezenas de computadores novos para melhoria do serviço nos cartórios e do atendimento aos advogados e partes no balcão e a vinda de novos servidores com o concurso público recentemente aberto, entre outros.
Santos, 29 de outubro de 2012.
Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra
Presidente da OAB/Santos
Dave Lima Prada
Coordenador de Relações com o Poder Judiciário da OAB/Santos
Coordenador de Relações com o Poder Judiciário da OAB/Santos
@SulinhaSVO
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