21h49 | Supremo valida busca domiciliar e prisão feitas por guardas municipais |
21h38 | A estupidez como método: crônica do direito internacional contemporâneo |
21h14 | TJ-SP manda banco indenizar aposentada por empréstimo não solicitado |
20h57 | Reconhecimento de voz sem confirmação por perícia não sustenta pronúncia |
20h36 | Da simplificação da linguagem do Direito a partir do artigo de Lenio Streck |
20h08 | Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante |
19h46 | Reforma tributária e lei complementar: da (des)conformidade com o texto constitucional |
19h19 | Empresa farmacêutica é condenada por suspender medicamento sem seguir prazo legal |
18h54 | OAB-RJ vai ao CNJ contra uso de Selic para correção de custas judiciais pelo TJ-RJ |
18h31 | Inovação no Direito: analisando o inteiro teor para produção de minutas complexas |
18h29 | A arte aos olhos da Justiça |
18h08 | Bem essencial para atividade de empresa em recuperação não pode ser leiloado |
17h52 | Credor pode obter informações sobre renda de devedor no INSS, decide STJ |
17h18 | O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais |
16h31 | TRT-2 bloqueia bens de acusados de manter trabalho análogo à escravidão |
16h21 | Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24 |
15h48 | TJ-SP não vislumbra dolo e mantém absolvição de ex-prefeito por improbidade |
15h23 | A decisão da SBDI-I do TST e a ADC 58: juros trabalhistas x ‘taxa legal’ |
14h32 | Gilmar Mendes rejeita pedidos de concessão de medicamento por risco à saúde da criança |
13h47 | TJ-SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio a morador de Marília |
13h18 | Governança corporativa nas SAFs e modernização da gestão dos clubes |
12h31 | OAB-SP e TJ-SP criam grupo de trabalho para combater litigância predatória |
11h56 | Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira |
11h24 | Banco Central intensifica participação social: olhar sobre consultas públicas |
10h31 | TST julgará se controle de idas ao banheiro é dano moral presumido |
9h53 | Para STJ, banco digital não é responsável pelo uso de conta por golpistas |
9h23 | Geopolítica e comércio internacional: o que esperar em 2025 |
8h53 | Nova regra do TST sobre recursos ataca protelação e fortalece precedentes |
8h24 | MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher |
8h00 | A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza |
7h49 | Usina açucareira é condenada por lançar resíduos em rio e contaminar água |
7h31 | Supremo criou 77 temas de repercussão geral no ano passado |
7h02 | Participação ativa da vítima como sujeito processual em casos de violência doméstica contra mulher |
6h33 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: a eterna controvérsia sobre a base de cálculo |
6h00 | Responsabilidade solidária em casos de degradação ambiental em APP |