28/01/2025| TJSP confirma condenação de réu por homicídio qualificado | | Crime motivado por discussão sobre par de chinelo. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri da 1ª Vara Criminal de Lins, presidido pela juíza Jane Carrasco Alves Floriano, que condenou homem por homicídio quali ... | | Leia Mais |
| Protocolo de depoimento especial em processos de alienação parental será debatido na EPM | | Inscrições abertas até 9 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 12 de fevereiro, o curso Protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos relativos à alienação parental: aspectos processuais. O eve ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de laboratório e farmácia por erro na formulação de remédio manipulado | | Indenização fixada em R$ 12 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Cível de Ourinhos, proferida pelo juiz José Otavio Ramos Barion, que condenou laboratório e farmácia a indenizarem mulher p ... | | Leia Mais |
| Cadicrim divulga nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de dezembro de 2024 do Repertório de jurisprudência. A publicação apresenta ... | | Leia Mais |
| Motociclista será indenizado após acidente em via mal sinalizada | | Reparação fixada em R$ 30 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, que condenou o município e empresa a i ... | | Leia Mais |
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