24/01/2025| Negado pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília | | Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de isenção tarifária de pedágio a morador de Marilia. O autor ingressou com a ação alegando que foi impactado com a cobrança em praça de p ... | | Leia Mais |
| Tribunal do Júri na Capital condena homem por homicídio de ciclista | | Pena fixada em 12 anos de reclusão. Julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), condenou, nesta sexta-feira (24), homem que atropelou e matou ciclista em 2020. A pena foi f ... | | Leia Mais |
| TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados | | Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de at ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por estuprar três adolescentes | | Mais de 76 anos de reclusão. A Vara Única de Rosana condenou homem pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticado contra três adolescentes. A pena foi fixada em 76 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Segun ... | | Leia Mais |
| Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 termina hoje | | Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas. Termina hoje (24) a consulta pública que auxilia na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2026). No formulário, é possível indicar as áreas que devem ser priorizadas na di ... | | Leia Mais |
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