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Frejat é um dos artistas que defendem publicação de biografias não autorizadas
Liderado por Frejat, Ivan Lins, Leo Jaime, Sérgio Ricardo, Fernanda Abreu, entre outros, em páginano Facebook, o GAP se pronunciou a favor da liberdade de expressão e contrário à necessidade de autorização para biografias e à obrigatoriedade de pagamento aos biografados.
Em nota, em página no Facebook, o grupo também manifestou solidariedade aos integrantes do Procure Saber que receberam ataques "muitas vezes de cunho pessoal, desnecessários para a discussão pública do assunto".
De acordo com esses artista, o tema sobre as biografias não autorizadas é relevante e o debate sobre o tema tem sido produtivo, uma vez que "diversos biógrafos, editores, artistas e jornalistas, e a maioria das contribuições lançou luzes sobre esse assunto tão complexo".
Entretanto, o GAP discorda daqueles que optaram por desqualificar pessoalmente quem pensa de outro modo. "Opinião não é ofensa, e o debate deve ser sempre sobre ideias. É possível ter um pensamento diferente sobre determinado assunto e seguir respeitando as opiniões – e as pessoas", diz o grupo no comunicado.
"O impulso que o tema ganhou nos últimos dias é muito oportuno. Este é um bom momento para discutirmos se as salvaguardas que a lei brasileira dispõe para a defesa da privacidade são adequadas", diz o GAP.
Para estes artistas, é fundamental debater se as indenizações por dano moral vêm cumprindo seu papel, e ainda como obter maior homogeneidade no exame dos fatores considerados para uma eventual condenação e para sua quantificação. Sendo assim, acreditam ser necessárias "novas regras para o direito de resposta".
"Parece-nos que o Brasil poderia se beneficiar muito de um modelo autorregulatório que consolide melhores práticas para os setores editorial e jornalístico, inclusive com a criação de canais e foros mais efetivos para denúncias e avaliação de condutas, além da necessária atuação do Poder Judiciário. Esta combinação tem rendido bons frutos no campo da publicidade", acrescenta.
No fim da nota, os artistas acreditam que o melhor caminho deste debate é "a aproximação das partes interessadas, e não o enfrentamento".
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