27 fevereiro, 2025

Agência Patrícia Galvão

 

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans 

[Agência Brasil] Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação na última sexta-feira (21) à noite. Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH), segundo a qual o Congresso Nacional se omite ao não legislar sobre o assunto. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a ausência de uma norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha “pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica”. Foto: Agência Brasil. Mais »


Uma em cada 20 mulheres receberá diagnóstico de câncer de mama ao longo da vida, projeta estudo 
[Folha de S. Paulo Até a metade do século, o câncer de mama deve atingir 3,2 milhões de pessoas em todo o planeta, resultando em mais de 1 milhão de mortes anualmente. Esses números representam um aumento de 38% na incidência e 68% na mortalidade da doença. Os cálculos apontaram para 2,3 milhões de novos casos e 670 mil mortes em todo o mundo em 2022. Se não forem revertidos, esses números indicam que um em cada 20 mulheres receberá o diagnóstico de câncer de mama ao longo da vida, enquanto um em cada 70 morrerá devido à doença. Mais »
[MetrópolesAo menos sete em cada 10 mulheres brasileiras têm medo de passar por assédio sexual durante o Carnaval. Metade (50%) das pessoas que participaram de uma entrevista realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo QuestionPro já passou por situações semelhantes. A pesquisa, que ouviu 1.507 homens e mulheres de 18 anos ou mais, entre 18 a 22 de janeiro de 2024, apontou que seis em cada 10 mulheres acredita que o Carnaval de hoje em dia é tão arriscado quanto no passado. A líder de direito das mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, conversou com o Metrópoles sobre o assunto e deu dicas de como identificar, o que fazer e o que não fazer diante de uma situação de assédio no Carnaval. Mais »
                                                                         
Outras Notícias    
Violência doméstica e filhos: como proteger a criança durante a divisão de guarda? 

Violência psicológica no cotidiano: como ser uma rede de apoio efetiva para vítimas?, por Julyelle Conceição e Laís Pereira  

Violência no Carnaval, por Djamila Ribeiro 

Após 3 anos de guerra na Ucrânia, direitos das mulheres e meninas regridem 

Juíza de SC que tentou impedir aborto de criança vítima de estupro recebe pena de censura pelo CNJ 

Entidades vão ao STF contra hospital por encaminhar vítimas de estupro ao pré-natal 

Hospital da Mulher recusa aborto legal em casos de retirada de camisinha sem consentimento 

Inseminação caseira reforça estereótipos de gênero, diz pesquisadora 

Organização feminista critica saída de mulheres dos ministérios e publica nota em defesa de Cida Gonçalves 

Ministra enxerga falhas em toda a estrutura da Casa da Mulher Brasileira de MS 

Se as mulheres fossem um país, seriam o país com o quarto PIB mundial, por Luciana Cattony e Susana Sefidvash Zaman 

Nas redes e fora delas: mães seguem enfrentando opiniões não solicitadas 

Agenda
f605397920ddfc798626.jpg4º Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades – Inscrições até 15/04 
Estão abertas as inscrições para o IV Prêmio Orçamento, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, que selecionará oito manuscritos científicos que abordem o Orçamento Público como ferramenta para garantir direitos e combater desigualdades de renda, raça e gênero no Brasil. Além da premiação em dinheiro, os(as) vencedores(as) terão os manuscritos publicados em formato de livro impresso e/ou digital, e receberão um certificado de reconhecimento. Podem participar do projeto pessoas com graduação completa em qualquer área do conhecimento, manuscritos originais e inéditos (baseados em TCCs, dissertações e/ou teses). As inscrições estão abertas até o dia 15 de abril. Participe! Mais »

Violência contra as Mulheres em Dados  

                                               
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[SP] Mulheres assumem mais responsabilidade pelas tarefas domésticas diárias do que os homens 
Os afazeres domésticos ainda são predominantemente atribuídos às mulheres que vivem na cidade de São Paulo, conforme revela a pesquisa de opinião “Viver em São Paulo: mulheres (março de 2024)”, realizada pela Rede Nossa São Paulo e Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), com o apoio do SESC. Em 4 a cada 10 lares, as mulheres permanecem como as principais responsáveis pelas tarefas domésticas. Mais »
Brasil avançou, mas ainda há desigualdade entre homens e mulheres 

[Agência Brasil] O relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres, divulgado na última terça-feira (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que, apesar de avanços importantes nos últimos anos, as políticas para as mulheres tiveram retrocessos no país e precisam de atenção. Entre 2019 e 2022, foram autorizados R$ 68,22 milhões para enfrentamento da violência contra a mulher, no entanto, apenas R$ 35,34 milhões (51,8%) foram de fato liquidados. Apenas no exercício de 2022, o crédito autorizado foi de R$ 950 mil, mas não houve nenhuma liquidação de recursos. A falta de políticas impacta também a garantia de direitos. Em relação à violência, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Este número é 10,8% maior que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2019. Foto: Mídia Ninja. Mais »


Uma a cada quatro mulheres precisou sair de cidade para dar à luz no SUS 
[CNN Um estudo feito pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou que pelo menos uma a cada quatro mulheres precisou sair de seu município para dar à luz em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).O levantamento levou em conta mais de 6,9 milhões de partos nos intervalos de 2010 e 2011 e 2018 a 2019. O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país, e mostra que as gestantes percorrem as maiores distâncias (entre 57km e 133 km) e enfrentam mais dificuldades de acesso (entre 54 e 355 min). O estudo também mostrou que mulheres que enfrentaram óbito materno e/ou neonatal viajaram por distâncias e tempos maiores para dar à luz no SUS. Mais »
[Meio&MensagemA 10ª edição da Pesquisa Nacional de Canais de Denúncias, conduzida pela Aliant, empresa especializada em soluções integradas para governança, revela um crescimento significativo no número de denúncias no ambiente de trabalho nos últimos cinco anos. O levantamento aponta um aumento de 118,6% nas denúncias gerais, excluindo as relacionadas a assédio. Já os casos de assédio sexual apresentaram um crescimento ainda mais alarmante, com alta de 387,6% no período. O estudo também destaca que as mulheres passaram a ser maioria na utilização dos Canais de Denúncias em empresas privadas, representando 51% dos registros. Em 2024, essa participação cresceu ainda mais, atingindo 53,2%, reforçando a predominância feminina nesses canais. Mais »
                                                                         
Outras Notícias    
Governo estadual de SP congela 96% do orçamento de combate à violência contra mulher

A cada hora 8 crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, afirma campanha 

Nenhum país eliminou desigualdade entre homens e mulheres, diz ONU

Ministra enxerga falhas em toda a estrutura da Casa da Mulher Brasileira de MS 

Só existe um lugar menos seguro do que a rua para uma mulher: sua casa, por Milly Lacombe 

Mutilação genital ameaça mais de 4 milhões de mulheres em 2025 

Aborto seguro não deve ter limite gestacional, recomenda a Organização Mundial de Saúde 

MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em adolescentes 

Leila Linhares, uma das redatoras da Lei Maria da Penha, alerta sobre a ofensiva antiaborto no Brasil 

Sob Trump, ataques de ultraconservadores contra clínicas de aborto disparam 

'Estado não está preparado': como mulheres precisaram proteger a si mesmas nas chuvas do Sul 

Desastre no RS revela abusos contra mulheres indígenas e mobiliza operação de resgate 

Meninas e adolescentes em desastres climáticos: vulnerabilidades agravadas pela crise, por Schirlei Alves 

Mulheres encarceradas e egressas da prisão enfrentam dificuldades para receber salário penal 

Neoconservadorismo e a ofensiva antigênero: o que está em jogo no Congresso este ano?, por Camila Galetti e Clara Wardi 

Mulheres receberão atendimento especial durante o Carnaval de SP 

Agenda
f605397920ddfc798626.jpgWebinário: “Prevenção e combate à discriminação LGBTQIAPN+” – Inscrições até 17/03 
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove o webinário ’Prevenção e combate à discriminação LGBTQIAPN+’, que será realizado no dia 17 de março, das 14h às 16h, via plataforma Zoom. A atividade será conduzida pela procuradora regional do trabalho Lutiana Nacur Lorentz, como orientadora pedagógica, e contará com a palestra de Catarina Dallapicula, professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). São disponibilizadas 290 vagas, destinadas a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), dos Ministérios Públicos estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os participantes que confirmarem presença durante a atividade terão direito a certificado emitido pela ESMPU, disponível até 24 horas após o término da transmissão ao vivo. As inscrições estão abertas até o dia do evento. Inscreva-se e compartilhe para que a oportunidade chegue ainda mais longe. Mais »

Violência contra as Mulheres em Dados  

                                               
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2.007 mulheres foram vítimas de feminicídios tentados e consumados no Brasil entre janeiro e junho de 2024 
Lançada em julho de 2024, a pesquisa ‘Informe Feminicídios no Brasil: Janeiro a Junho de 2024’, do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), reuniu dados sobre feminicídios tentados e consumados no primeiro semestre do ano. Segundo o levantamento, entre janeiro e junho de 2024, foram registrados 1.102 casos de feminicídios tentados e 905 casos consumados no país. Mais »
Desigualdades de cor e gênero persistem no mercado de trabalho Paulista 

[Jornal da USP] A disparidade no acesso ao emprego segue uma realidade no Estado de São Paulo. Em 2023, a população economicamente ativa Paulista, composta de trabalhadores empregados e aqueles em busca de ocupação, somava 11,4 milhões de pessoas negras e 15 milhões de não negras. Os negros representavam 42% dos que estavam empregados, mas 52% dos desempregados. A taxa de desocupação desse grupo atingiu 9%, quase três pontos porcentuais acima da dos não negros, que era de 6,3%. A desigualdade também se manifesta nos salários. Em 2023, houve redução nos rendimentos de todos os grupos analisados. As mulheres passaram a ganhar, por hora trabalhada, R$ 25 no caso das não negras e R$ 14 para as negras, uma diminuição média de 4%. Entre os homens, a queda foi menor, de 1,5%, com rendimentos de R$ 31 para os não negros e R$ 17 para os negros. Foto: Agência Brasil. Mais »


Mulheres na periferia usam mototáxi para evitar perigos de andar a pé 
[Folha de S. Paulo Para mulheres de baixa renda, as motos por aplicativo (motoapps) são alternativa mais segura do que andar do ponto de ônibus ou metrô até em casa. A preferência está relacionada ao receio de sofrer algum tipo de violência ou abuso durante deslocamento pela cidade, preocupação vivida por grande parte das entrevistadas pelo Instituto Locomotiva, em estudo encomendado pela empresa 99. A pesquisa, que ouviu 2.750 mulheres de baixa renda no município do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo e região metropolitana, entre janeiro e fevereiro de 2024, constatou que cerca de 70% delas se deslocam a pé e quase metade sai de casa à noite ou de madrugada. Para evitar assédio sexual nos trajetos de caminhada, 69% consideram a moto por aplicativo uma opção melhor. Mais »
[UFMGDe acordo com pesquisa realizada por Nádia de Machado Vasconcelos para tese de doutoramento do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da UFMG,  um aspecto crucial da violência contra as mulheres é que ela se dá, mais frequentemente, nos ambientes doméstico e intrafamiliar e que os principais agressores são pessoas próximas, como os parceiros íntimos. Dados gerados pela investigação mostram que, globalmente, 26% das mulheres com 15 anos ou mais relataram ter sofrido violência do parceiro íntimo ao longo da vida, enquanto 10% delas relataram que houve casos nos últimos 12 meses. No Brasil, estudo anterior mostrou que 37,5% de mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais e postos de saúde sofreram a agressão de um parceiro íntimo, e 25,4%, de um familiar. Além disso, 63,5% das violências ocorreram na residência da vítima. Mais »
                                                                         
Outras Notícias    
MPSP chama fim de aborto legal em hospital de “retrocesso social” 

Uma enfermeira deveria poder fazer um aborto?

Adoção não é solução para justificar a criminalização do aborto legal 

Estudo brasileiro com gestantes revela que ainda há falta de orientações no pré-natal 

Lei 17.137/2019: um passo para a autonomia das mulheres no parto, por Mayra Cardozo e Anne Colnaghi 

Como os movimentos feministas estão sobrevivendo à Argentina de Milei?, por Soledad Dominguez

Novo mandato de Trump: quando a xenofobia e a violência de gênero são a base da política migratória, por Sâmia Teixeira 

Medida protetiva de urgência: o que é, para que serve e onde pedir 

O trabalho invisível das mulheres negras, por Rosilene Costa 

Ausência de mulheres negras é desafio para ciência

Governo federal lança campanha Feminicídio Zero na Sapucaí 

Agenda
f605397920ddfc798626.jpgPrograma de Mentorias para Jornalistas Mulheres da Amazônia - Inscrições até 28/02 
Estão abertas as inscrições para o Programa de Mentorias para Jornalistas Mulheres da Amazônia, uma idealização da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O projeto é destinado à mulheres jornalistas e comunicadoras de até 29 anos, moradoras da Região Amazônica e tem como objetivo possibilitar um espaço de troca de experiências e desenvolvimento profissional com jornalistas mais experientes da região. Serão oferecidas bolsas financeiras, acompanhamento, mentoria individual para as participantes, e muito mais. Compartilhe esta oportunidade com @s amig@s e participe! Mais »

Violência contra as Mulheres em Dados  

                                               
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Para 21%, preconceito é principal barreira para igualdade de gênero nas empresas 
A cultura organizacional pode refletir questões sociais urgentes, como a representatividade de raça em postos de liderança, a paridade salarial e a igualdade de gênero nos ambientes profissionais. A percepção de empresas em relação ao tema é investigada na pesquisa Indústria & Mercado de Trabalho – Igualdade de gênero e principais desafios, realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, em março de 2023. O levantamento feito nas cinco regiões do país entrevistou, por telefone, executivos de 1.000 empresas industriais de pequeno, médio e grande portes, desta amostra 40% eram mulheres. Mais »
                                                                                                                                                                                                                  
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              
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