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Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto que isenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física . A proposta ( PL 4.438/2024 ), apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), visa reconhecer a experiência prática acumulada pelos atletas e proporcionar flexibilidade para conciliar a carreira esportiva e a acadêmica . Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. É o que dispõe a Lei 15.088, de 2025 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilombola em cada região do país. A proposta da senadora Teresa Leitão (PT-PE) inclui a necessidade de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas a essas realidades. Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prevê treinamentos regulares para professores, funcionários e alunos ( PL 3.345/2024 ). Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano. Essa é a expectativa do relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que protocolou seu terceiro relatório à proposta dias antes de o Congresso entrar em recesso. A nova versão institui a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas. Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento aconteceu neste domingo (5). Ela é a primeira brasileira a conquistar essa premiação. Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( Lei 15.086, de 2024 ). Essa norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na economia. De acordo com o autor da proposta ( PL 4.199/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo é integrar ações voltadas à conservação dos rios e à promoção de um transporte hidroviário mais eficiente e sustentável. Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar O Congresso Nacional segue aberto à visitação pública em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar. Os visitantes podem conhecer o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, os plenários do Senado e da Câmara, além do seu acervo artístico. Uma das novidades é a experiência em realidade virtual com o curta-metragem O Sonho de Abdias, filme sobre a história do senador negro Abdias Nascimento. As visitas são gratuitas e ocorrem a cada 30 minutos. Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos ( PLP 197/2024 ). De acordo com a proposta, a inelegibilidade valerá desde a data da decisão judicial definitiva até o transcurso de prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. Para Augusta Brito, aceitar que condenados por esse tipo de crime ocupem tais cargos passa para a sociedade a ideia de que a violência de gênero é aceitável. Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais A Presidência da República sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que autoriza a criação da Alada, estatal que terá foco em projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, que é vinculada ao Ministério da Defesa.