Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 08 de janeiro de 2025

SAÚDE

• Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
• Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
• Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal

MEIO AMBIENTE

• Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

ECONOMIA

• Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
• Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
• Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
• Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
• Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

TRABALHO

• Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais