O Brasil é conhecido por sua complexa e onerosa estrutura tributária, o que impacta diretamente a vida de trabalhadores e empreendedores. Neste cenário, surge a dúvida: quem está em melhor situação, o trabalhador informal ou o Microempreendedor Individual (MEI)? E como a Receita Federal acompanha esses dois grupos?
Trabalhador Informal:
Apesar da aparente liberdade e ausência de burocracia, o trabalhador informal enfrenta uma série de desvantagens:
Vulnerabilidade: Sem registro em carteira, o trabalhador informal não possui direitos trabalhistas como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.