| NOVA DIREÇÃO Em sua posse, Leonardo Sica diz que vai propor reforma eleitoral na OAB-SP | SOCIEDADE DO CRIME Ladrões usam sistemas internos da PM-SP para cometer crimes sem ser incomodados |
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| 19h15 | STF evita crise no setor de transportes ao modular efeitos da Lei dos Motoristas |
| 18h54 | Empresa que não pagou outorga continua impedida de atuar no mercado de apostas |
| 18h25 | Na posse, Leonardo Sica diz que vai propor reforma eleitoral na OAB-SP |
| 17h52 | Gilmar suspende processos sobre Funrural até STF analisar caso de R$ 21 bilhões |
| 17h16 | Negacionismo de mercado na nova Lei de Licitações e Contratos |
| 16h36 | Ladrões usam sistemas internos da PM-SP para cometer crimes sem ser incomodados |
| 15h56 | CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos |
| 15h14 | Reserva de jurisdição, legalidade e proporcionalidade: os RIFs sem autorização judicial |
| 14h53 | Ex-cônsul chamado de ‘tirano africano’ critica valor de indenização |
| 14h19 | Concurso do TJ do Amazonas tem 26 vagas para juiz substituto |
| 13h54 | Falsa promessa de carreira no futebol deve ser julgada pela Justiça do Trabalho |
| 13h14 | Litigância abusiva e sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça |
| 12h31 | Venda de imóvel em penhora caracteriza má-fé, decide juíza |
| 11h53 | Sites noticiosos dos EUA tomam a iniciativa de implementar o direito ao esquecimento |
| 11h13 | Açúcar, gordura e sódio podem ter o mesmo destino dos fumígenos |
| 10h31 | Ex-policial condenado por tráfico não pode cumprir pena em unidade prisional militar |
| 9h48 | Pedido de indenização por danos morais contra advogado é julgado improcedente |
| 9h17 | Precatórios e sociedades de economia mista: uma perspectiva interdisciplinar no Direito e Economia |
| 8h52 | STJ concedeu 1,5 mil HCs para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024 |
| 8h24 | Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ |
| 8h00 | ‘Balbúrdia’ e controle de emendas parlamentares inscritas no piso em saúde |
| 7h44 | Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de quase 20 horas |
| 7h14 | Fim do ICMS nas transferências abre oportunidades às empresas |
| 6h34 | STF e a despolitização do Banco Central (ao menos na esfera judicial) |
| 6h02 | Litígios estruturais como ferramentas de transformação social |
| REGRA REVISADA Aposentadoria integral não se aplica a servidor celetista de fundação pública 2ª Turma do STJ entende que regra do artigo 3º da EC 47/2005 se destina somente aos servidores ocupantes de cargos efetivos | ||
| VEM AÍ... TSE julga Aijes presidenciais, ataques à Justiça e defesa das mulheres em 2025 | AMPLA EXPERIÊNCIA Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio |
| CARÁTER TRANSITÓRIO STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 | PROCESSO IRREGULAR Vereadora deve permanecer no cargo até decisão final sobre cassação, decide STJ |
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