21h45 | TJ-RJ absolve novamente homem que ficou preso três anos por reconhecimento falho |
21h15 | Consolidação substancial: aval da empresa urbana e dívidas do produtor rural na recuperação judicial |
21h02 | Devido a demora para aval, juiz permite que bet continue em funcionamento |
20h49 | Juiz suspende dívida tributária declarada em valor muito maior por erro de digitação |
20h17 | Fornecedora de energia elétrica é condenada a voltar a cobrar cliente |
19h48 | Lenio Streck é o segundo jurista mais citado do mundo em Teoria do Direito |
19h14 | A proibição de mototáxi por aplicativo ofende a Constituição? Um olhar sobre os limites da regulação municipal |
18h53 | Município do Rio deve implantar melhorias no atendimento socioeducativo |
18h25 | STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor |
18h00 | Bruno Paiva abre escritório especializado em Direito do Trabalho e Administrativo |
17h54 | Ilegitimidade passiva não livra denunciante da lide de pagar honorários, decide STJ |
17h12 | Inclusão universitária e o dever constitucional negligenciado |
16h31 | Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado ‘imediatamente’, diz Barroso |
16h00 | Canedo Costa Pereira Alabarce Advogados anuncia novo sócio |
15h57 | Juiz determina regularização fundiária de comunidade no Maranhão |
15h13 | Da modulação de efeitos no incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelos tribunais estaduais |
14h32 | Prazo para indenização por falsa paternidade é de até três anos após a descoberta |
13h49 | Créditos de honorários periciais trabalhistas durante recuperação não são extraconcursais |
13h12 | Reforma tributária e aquisições públicas: impactos e desafios na transição fiscal |
12h31 | MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro |
11h48 | Juíza absolve dono de galpão acusado de descaminho por falta de provas |
11h17 | O acesso à íntegra de elementos investigativos digitais por parte da defesa |
10h49 | Janeiro Branco: os desafios para o equilíbrio mental no ambiente de trabalho |
10h31 | Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de trabalhadora, decide TRT-15 |
9h53 | Juiz suspende turismo na Lagoa Azul, em Alagoas, por risco ao equilíbrio ecológico da região |
9h15 | CRSFN dá importante passo no reconhecimento de prescrição em processos administrativos sancionadores |
8h49 | Jurisprudência do Supremo legitima força municipal armada do Rio |
8h24 | Ex-empregado é condenado por desvio de R$ 200 mil de empresa |
8h00 | Simplificação da linguagem, Fahrenheit 451 e Homem-Aranha |
8h00 | Organizações sociais e licitação |
7h53 | Empregador é responsabilizado objetivamente por acidente que matou vendedor |
7h29 | Shopping center e empresa de brinquedos são responsáveis por fratura de criança em acidente |
7h12 | A necessária revisão da súmula Carf nº 161 |
6h30 | Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff |
6h03 | EUA e a guerra fiscal: a resistência de Trump ao imposto mínimo global da OCDE |