24 janeiro, 2025

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EMPURRA-EMPURRA
Ilegitimidade passiva não livra denunciante da lide de pagar honorários
No entendimento da 3ª Turma do STJ, princípio da causalidade é aplicado de maneiras diferentes na lide principal e na secundária


DE RECUPERAÇÃO À FALÊNCIA
Créditos de honorários periciais trabalhistas durante recuperação não são extraconcursais
SURPRESA NO DNA
Prazo para indenização por falsa paternidade é de até três anos após a descoberta


RIGOR EXCESSIVO
Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de trabalhadora, decide TRT-15
INÉRCIA DO ESTADO
Jurisprudência do Supremo legitima criação de força municipal armada do Rio


Divulgação/Prefeitura do Rio Prefeitura de Maragogi 
DIREITOS DOS JOVENS
Município do Rio deve implantar melhorias no atendimento socioeducativo
PASSEIO VETADO
Juiz suspende turismo na Lagoa Azul, em Alagoas, por risco ao equilíbrio ecológico


PRÁTICA TRABALHISTA
Desafios para o equilíbrio mental no trabalho
SENSO INCOMUM
Simplificação da linguagem, Fahrenheit e Homem-Aranha


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