26/01/2025| TJSP promove visitas extraordinárias de férias ao Palácio da Justiça | | Calendário especial para o mês de janeiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo está com programação especial de férias com visitas monitoradas diárias, de segunda a sexta-feira, às 13h30, ao Palácio da Justiça. Os interessados podem agendar o tour à s ... | | Leia Mais |
| Mulher acusada de portar celular furtado será indenizada | | Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Eurico Leonel Peixoto Filho, que condenou dua ... | | Leia Mais |
25/01/2025| Mantida multa a usina açucareira que despejou efluentes em curso d’água | | Morte de peixes e girinos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste, proferida pelo juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, que ratificou Auto ... | | Leia Mais |
| Cadip lança nona edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público” | | Edição reúne teses firmadas pelo STF, STJ e TJSP. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a nona edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudê ... | | Leia Mais |
24/01/2025| Negado pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília | | Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de isenção tarifária de pedágio a morador de Marilia. O autor ingressou com a ação alegando que foi impactado com a cobrança em praça de p ... | | Leia Mais |
|
