31/12/2024| Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense | | Atendimento entre 20/12 e 6/1. Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instâncias. Saiba m ... | | Leia Mais |
| Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado | | Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itápolis, proferida pelo juiz Bertholdo Hettwer Lawall, que condenou mulher a indenizar vizinho após disparo de fo ... | | Leia Mais |
30/12/2024| Mantida condenação de frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos | | Prejuízo de R$ 187 mil ao erário. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Santos, proferida pelo juiz Fernando Cesar do Nascimento, que condenou, por peculato, frentista que desviou, co ... | | Leia Mais |
29/12/2024| Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões | | Riscos sanitários e incômodos à vizinhança. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que negou pedido de condomínio p ... | | Leia Mais |
28/12/2024| Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada | | Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, proferida pela juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, que condenou homem a indenizar a ex ... | | Leia Mais |
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