21h59 | Sobrinho de delegada do Rio acusada de ligação com jogos de azar é absolvido |
21h22 | Justa causa de bancária que utilizou indevidamente transporte corporativo é anulada |
20h57 | Absolvição de acusado de execução é estendida a outros réus |
20h40 | Novo Marco Legal de Seguros pode agregar valor ao setor |
20h22 | Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores |
19h58 | Dinheiro em conta bancária de hospital filantrópico pode ser penhorado |
19h32 | A regulação do mercado de carbono no Brasil |
19h16 | Autoescola é condenada pelo TST a indenizar instrutor baleado em assalto |
18h58 | Cobrança de imposto por decisão administrativa não permite retroação, diz STJ |
18h41 | Retroação da reforma e negociações coletivas se destacam em congresso no Paraná |
18h23 | Financiamento DIP: possibilidade real para reestruturação de empresas em recuperação judicial |
17h56 | Justiça do Rio condena condomínio irregular a pagar danos ambientais |
17h24 | Entidade prepara agenda para 2025 e empossa membros à beira do túmulo de Luiz Gama |
17h22 | Responsabilização do contribuinte substituto no Tema 201 do STF: limites na norma paulista |
16h47 | Ministros do STF e STJ participam de congresso sobre Direito Parlamentar |
16h18 | Recuperação judicial, multa administrativa e particularidade das penas aplicadas pela CVM |
15h51 | Empresas são condenadas por dano moral após venda online de tênis ser cancelada |
15h20 | Cláusula de breakup fee: panorama nacional e tendências estrangeiras |
14h48 | Banco pode receber bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado |
14h18 | Anuário da Justiça Direito Empresarial é lançado em congresso no Paraná |
13h54 | Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno |
13h22 | Controle judicial de legalidade das decisões administrativas sobre redução ou extinção de créditos tributário |
13h07 | Gilmar Mendes receberá título de Cidadão Honorário de Brasília |
12h31 | Acidente sem relação de emprego não é competência da Justiça do Trabalho |
11h49 | Fusões e aquisições concentram varejo, consumo, saúde e tecnologia |
11h17 | É possível fazer Reurb de um lote? |
10h31 | Credor de câmbio pode receber antes da quitação de outros créditos na recuperação |
9h52 | Justiça determina que ICMBio preste contas sobre R$ 55 milhões em precatórios |
9h18 | Segurança pública e federalismo cooperativo |
8h51 | ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e Cofins, decide STJ |
8h24 | RPV pode ser expedida em nome de sociedade individual de advocacia |
8h00 | O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2) |
8h00 | Destinação dos valores das multas e de condenações genéricas na tutela coletiva |
7h53 | Defensoria pede avaliação racial presencial de candidatos à USP |
7h34 | Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, decide TST |
7h04 | Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário |
6h34 | Suspensão de emendas pelo STF impacta continuidade de projetos em situações excepcionais |
6h03 | O miado do leão: golpe tentado, crime consumado e argumento de algibeira |