Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país
• Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
• Audiência discute práticas da medicina tradicional africana
• Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
• Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil
• Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

POLÍTICA

• Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

RELAÇÕES EXTERIORES

• Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União
• Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
• Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

TRANSPORTES

• Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro
• Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
• Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

ECONOMIA

• Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
• Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
• Comissão aprova novo conceito para figura de importador

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
• Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

CIDADES

• Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

DIREITOS HUMANOS

• Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
• Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
• Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
• Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente
• Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

TRABALHO

• Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara
• Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

SEGURANÇA

• Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente