21h59 | STJ manda reabrir inquérito anterior a mudança de entendimento do STF |
21h27 | Proposta de política de prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres no RS |
21h12 | Nova Ouvidoria de Segurança Pública enfraquece controle da atividade policial, diz OAB-SP |
20h55 | Juiz concede liminar para suspender execuções judiciais contra o Corinthians |
20h37 | Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem |
20h12 | INSS supera a marca de cinco milhões de processos em andamento |
19h53 | STF forma maioria para autorizar, com restrições, pagamento de emendas |
19h39 | Contrato administrativo como ferramenta de promoção de política pública |
19h23 | CNJ suspende norma do TJ-CE que mudou regras de transferência de veículos |
18h57 | Ministro propõe efeito vinculante no TST para redução de carga processual |
18h30 | Penhora, alienação judicial e direitos do devedor na alienação fiduciária |
18h12 | Após produzir até laudo negando ataque, trio que hostilizou Alexandre se retrata e tem punição extinta |
18h00 | Novo livro de Gustavo Justino de Oliveira será lançado na 4ª (4/12) na USP |
17h51 | Filho de mulher que morreu por negligência de hospital deve ser indenizado |
17h19 | A nova vida das sociedades anônimas após a declaração de liberdade econômica |
16h47 | TSE afasta inelegibilidade de prefeito cuja reprovação de contas não foi divulgada |
16h21 | Soluções para a descarbonização do setor aquaviário brasileiro |
15h54 | Banco deve demonstrar que taxa de juros se adequa a risco do contrato |
15h24 | Registro de patente e inexigibilidade de licitação: limites jurídicos e cautelas |
14h47 | TJ-MG suspende liminar para mineração sem autorização dos donos das terras |
14h13 | Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares, mas impõe restrições |
13h47 | Veto a compensação automática de dívida ativa favorece venda de precatórios |
13h20 | Doação de material impresso casado de prefeitos a vereadores |
12h32 | Julgamento estendido é exigido em agravo de instrumento na ação de exigir contas |
11h52 | 57% dos advogados pesquisam jurisprudência em sites especializados como a ConJur |
11h19 | Contratos administrativos e o reequilíbrio pelo câmbio |
10h31 | Empresa de transporte é condenada por morte de cobrador por Covid-19 |
10h00 | Nasce no Rio de Janeiro o escritório M. Macedo Advocacia |
9h48 | STJ volta a analisar disputa entre Grupo Ternium e CSN |
9h25 | É cabível arbitramento de aluguel na resolução do compromisso de compra e venda? |
8h53 | Advogado questionou desaparecimento de Rubens Paiva, mas militares mentiram sobre morte |
8h25 | Especialização em matéria empresarial garante prestígio à Justiça de São Paulo |
8h00 | Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de Direito |
8h00 | A especialização dos órgãos judiciais em matéria empresarial |
7h48 | Corregedor suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária |
7h32 | Ministro do STJ dispensa exame criminológico para progressão de pena |
7h07 | Ingresso em domicílio e busca pessoal: Tema 280 do STF e jurisprudência do STJ |
6h33 | O golpe, o avestruz e o negacionismo jurídico |
6h00 | Sobre a crise da legalidade penal e das ciências penalísticas |