Notícias da Câmara dos Deputados

 

• Falso amor sincero - Nelson Sargento

• Dia do Samba

Notícias

Sábado, 30 de novembro de 2024

SAÚDE

• Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico
• Audiência discute qualificação profissional para implementar cirurgia robótica no SUS
• Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
• Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar
• Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara dos Deputados entrega Prêmio Mulheres na Ciência 2024 na próxima terça-feira
• Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
• Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
• Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos

MEIO AMBIENTE

• Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana
• Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
• Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
• Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Representantes de agências reguladoras apontam falta de pessoal e de orçamento para atuar

TRANSPORTES

• Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho
• Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
• Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
• Debatedores apontam falta de recursos para colégios mantidos por universidades

CIDADES

• Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
• Debatedores apontam injustiças em bancas de heteroidentificação para seleção pública
• Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

TRABALHO

• Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça
• Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil
• Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
• Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro