04 setembro, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 

Lester Allan Pelton, 14 de março de 1908 foi um inventor estadunidense. Contribuiu significativamente para o desenvolvimento da hidroeletricidade e da energia hidrelétrica no Velho Oeste americano, bem como em todo o mundo. Wikipédia
Nascimento: 5 de setembro de 1829, Vermilion, Ohio, EUA
Falecimento: 14 de março de 1908, Oakland, Califórnia, EUA
Prêmio: Medalha Elliott Cresson (1895)


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São Paulo


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Notícias TJSP
03/09/2024
TJSP prestigia posse do corregedor nacional da Justiça
Ministro Campbell Marques ocupará cargo no biênio 2024/2026.   Integrantes do Conselho Superior da Magistratura prestigiaram, hoje (3), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, como corregedor nacional de Justiça ...
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Dispositivos que instituem taxa de prestação de serviços aos visitantes de Olímpia são inconstitucionais, decide OE
Incompatibilidade com a Constituição Estadual.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 212/18, com redação da Lei Complementar nº 278/23, ambos do Munícipio de Olímpia ...
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Cadip lança nova edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a oitava edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização ...
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#ReciclaTJ: Comarca de Hortolândia arrecada mais de 17 quilos de esponjas
Campanha incentiva práticas sustentáveis.   Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Hortolândia se destacou mais uma vez – a primeira foi em março de 2023 – ao arrecadar, entre os meses de julho e agosto, mais de 17 quilos de esponjas. A iniciativa coleta m ...
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Mantida decisão que determina retirada de barco de estacionamento de automóveis
Violação da convenção do condomínio.  A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 4ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza, que determinou a condômino a retirada de barco e re ...
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