06 agosto, 2024

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Yoná Magalhães Gonçalves Mendes da Costa foi uma atriz brasileira. Wikipédia
Nascimento: 7 de agosto de 1935, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Falecimento: 20 de outubro de 2015, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

É amplamente reconhecido que, na ausência de uma norma legal contrária, é viável a coexistência de várias constrições patrimoniais sobre o mesmo imóvel, determinadas por diferentes juízes, sem que
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Leonardo Leonel Rodrigues
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Arrematante, cuidado com o sequestro!
É amplamente reconhecido que, na ausência de uma norma legal contrária, é viável a coexistência de várias constrições patrimoniais sobre o mesmo imóvel, determinadas por diferentes juízes, s... Leia Mais »
Adriane Felix Barbosa
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Vou fazer o batizado do meu filho, sou obrigada a convidar o pai?
Primeiramente, ressaltamos que não existe na lei qualquer abordagem sobre a obrigação ou não de convidar o pai ou a mãe para o batizado do filho. Vejamos que, muitas vezes o relacionamento entre o... Leia Mais »
Erick Sugimoto
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Fenômeno associativo e contrato associativo: o que são e quais as características?
Entenda o que significa o contrato associativo e como ele explica o contrato de sociedade. Saiba que o contrato associativo e o fenômeno associativo partem de um fundamento teórico diferente do... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante
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[Resumo] Informativo STF 1143
Caro leitor, Hoje, compartilho com você uma análise da Edição 1143 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nesta edição, abordaremos julgamentos de grande relevância que... Leia Mais »
Philipe Monteiro Cardoso
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Divórcio e Sobrepartilha: Divida os Bens que Ficaram de Fora!
Olá pessoal, sejam todos bem-vindos a mais um. Hoje vamos falar sobre uma questão importante no processo de divórcio: a sobrepartilha de bens. Imagine uma situação hipotética onde você conviveu com... Leia Mais »
Karolyne Toscano Vasconcelos
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Autoria e criatividade na era da inteligência artificial: reflexões sobre os direitos autorais de imagens geradas por máquinas
Nos últimos anos temos testemunhado avanços notáveis no campo da Inteligência Artificial que vêm impactando significativamente diversas áreas. Um desses aspectos é a impressionante capacidade da IA... Leia Mais »
Blog do Jusbrasil
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Jusbrasil cria newsletter autoral com curadoria exclusiva
Com um volume de informação que cresce exponencialmente, pode ser difícil priorizar ou acessar conteúdo com qualidade e relevância para a sua atuação profissional. Nosso time reuniu os melhores... Leia Mais »
Julio Cesar Ballerini Silva
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Habeas Corpus - Considerações doutrinárias e aplicações práticas nos Tribunais Superiores
JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO DO ESCRITÓRIO BALLERINI ASSOCIADOS MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ DO GRUPO UNIEDUK DE UNITÁ FACULDADE - COORDENADOR NACIONAL DOS CURSOS DE... Leia Mais »
Karolyne Toscano Vasconcelos
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A possibilidade de fechar contratos por meio de emojis no Direito Brasileiro
A crescente utilização de emojis como meio de comunicação na sociedade digital levanta questões interessantes no âmbito jurídico. Recentemente, um caso envolvendo um emoji "joinha" resultou em uma... Leia Mais »
Cidad3: Imprensa Livre!!!