Notícias da Câmara dos Deputados.

 

17 de maio, Dia Mundial da Internet

Sexta-feira, 17 de maio de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória cria auxílio de R$ 5,1 mil para cada família desabrigada no RS
• Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS
• Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS
• Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica
• Congresso se ilumina de verde pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

ESPORTES

• Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Diretoria-Geral homologa os resultados finais dos Editais 1, 2 e 3
• Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
• Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
• Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
• Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

EDUCAÇÃO

• Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências
• Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
• Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta
• Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
• Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

SEGURANÇA

• Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher
• Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
• Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
• Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!