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Boletim Informativo da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Flávio Tartuce 2 votos [Resumo] Informativo 809 do STJ RESUMO. INFORMATIVO 809 DO STJ. 30 DE ABRIL DE 2024. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.962.275-GO , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/4/20... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil O Senado Federal recebeu oficialmente em 17/4/2024 o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas . A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos... Leia Mais »

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados 1 votos Informações relevantes sobre a retificação do PASEP Se você se pergunta quem tem direito à revisão do PASEP, aqui está a resposta crucial: todos aqueles que ingressaram no serviço público até 04/10/1988 e que, nos últimos 10 anos, tomaram ciência dos... Leia Mais »

Douglas Gabriel Domingues Neto 1 votos Quem é residente para fins cambiais? A residência é o princípio do domicílio, pois o domicílio é o lugar em que a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo (CC, art. 70). O ânimo definitivo é a diferença específica entre... Leia Mais »

Igor Lavrador 5 votos Como uma holding pode ser utilizada para blindar o patrimônio pessoal dos sócios? Uma holding nada mais é do que uma “ pessoa jurídica ” como qualquer outra, com uma única diferença: A holding é uma “ empresa ” cujo objeto social é a detenção patrimonial de outras pessoas... Leia Mais »

Thais Monteiro 1 votos O que é cyberflashing? Definição de cyberflashing Uma prática denominada "Cyberflashing" vem ocasionando enorme humilhação a diversas mulheres ao redor do mundo. O dicionário de Cambridge define o ato como: “o ato de... Leia Mais »

Bruno Boscatti 1 votos Disputa de marca: Caso Johnnie Walker e João Andante De acordo com o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, “ marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros... Leia Mais »

Jéssica Dias International Lawyer 1 votos Estado de calamidade no Rio Grande do Sul: como ficam os direitos trabalhistas? As chuvas intensas que têm atingido o Rio Grande do Sul levaram o governo federal a decretar estado de calamidade pública em mais de 336 municípios. Esse cenário catastrófico resultou em dezenas de... Leia Mais »

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