20/05/2024TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Presidente Prudente | Três Poderes representados na cerimônia. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª Vara Cível de Presidente Prudente. A solenidade, no salão do júri da comarca, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernan ... | Leia Mais |
Reuniões de trabalho nas 2ª e 5ª RAJ agrupam mais de 70 magistrados | Oportunidade de discutir situações regionais. Na continuidade às visitas programadas às dez Regiões Administrativas Judiciárias, com objetivo de ouvir as questões atinentes às comarcas da região, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desemb ... | Leia Mais |
TJSP na Mídia: imprensa repercute ações do Judiciário Paulista | Matérias em jornais, sites e emissoras de TV. As ações e projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, nos últimos dias, destaque na imprensa em matérias veiculadas em sites, jornais e emissoras de televisão. Entre os assuntos, estão as r ... | Leia Mais |
Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional, decide OE | Garantia do direito à ampla defesa e contraditório. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei nº 8.194/23, de Guarulhos, que regula a obrigatoriedade de empresas de transporte por aplicativos notificarem motorista ... | Leia Mais |
No IASP, presidente do Senado Federal fala sobre projetos em trâmite | Rodrigo Pacheco destaca projetos em trâmite no SF. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da justiça, desemb ... | Leia Mais |
Mais de mil pessoas visitam o TJSP durante a Virada Cultural e a Semana Nacional dos Museus | Público conhece prédios do Judiciário paulista. No final de semana, mais de mil pessoas visitaram o Tribunal de Justiça de São Paulo durante a 19ª Virada Cultural e a 22ª Semana Nacional dos Museus. O Judiciário paulista participou dos eventos com visi ... | Leia Mais |
TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial | Pleito será realizado em 27 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado nº 106/24, com informações sobre a eleição para três vagas no Órgão Especial, marcada para o dia 27 de jun ... | Leia Mais |
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