05/12/2024| Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome | | Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano ... | | Leia Mais |
| Mães e filhos que trabalham no Tribunal e fazem parte dessa história | | Dia das Mães nos 150 anos do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo é feito de histórias. Histórias de jurisdicionados que confiam ao Judiciário paulista o encaminhamento de páginas importantes de seus destinos. Histórias da instituição que completou ... | | Leia Mais |
05/11/2024| Mantida multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade | | Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara de Viradouro, proferida pela juíza Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, que negou pedido de declaração de ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança publicação sobre a Turma Especial Criminal | | Compilação de decisões publicadas da Turma Especial Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a publicação Turma Especial Criminal, que reúne as decisões publicadas pela Turma ... | | Leia Mais |
05/10/2024| CNJ, PGE, TCE, TJSP e prefeituras assinam acordos de cooperação técnica para extinção de milhões de execuções fiscais | | 81 municípios aderiram ao termo. O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram (confira a lista aqui), hoje (10), Acordos de Coope ... | | Leia Mais |
|
11/05/2024
| Cadicrim lança publicação sobre a Turma Especial Criminal | | Compilação de decisões publicadas da Turma Especial Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a publicação Turma Especial Criminal, que reúne as decisões publicadas pela Turma ... | | Leia Mais |
10/05/2024| CNJ, PGE, TCE, TJSP e prefeituras assinam acordos de cooperação técnica para extinção de milhões de execuções fiscais | | 81 municípios aderiram ao termo. O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram (confira a lista aqui), hoje (10), Acordos de Coope ... | | Leia Mais |
| Outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário marca encerramento do IV Enam | | Evento realizado no Palácio da Justiça. O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) chegou ao fim nesta sexta-feira (10), data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, após quatro dias de debates, painéis, oficinas e vi ... | | Leia Mais |
| TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular | | Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, reconheceu a invalidade da venda de uma empresa por incluir em seu preço final valores de prec ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP |
| Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!
|
|
|
