Polêmicas, preconceitos e burocracias em torno do tema ainda impõem desafios à oferta da terapia. Mas os responsáveis pelos programas municipais garantem que, para enfrentar as barreiras, a motivação vem da Melhora na Qualidade de Vida de pacientes como Beatriz.
— Eu tenho espasmos, e meus músculos são tensos, o que causa dores muito fortes. Então, passei a usar o óleo no lugar de um remédio que me fazia mal. Aos poucos, estou relaxando. As dores Melhoraram uns 50% — contou Bia.
Em Volta Redonda, o fornecimento do produto a pacientes do SUS começou no fim de março, destinado, inicialmente, a pessoas com epilepsia refratária, transtorno do espectro autista, mal de Parkinson e doença de Alzheimer que não respondiam a tratamentos convencionais e com indicação médica para uso do óleo à base de canabinoides. Já são mais de 270 moradores atendidos. E a paciente número zero, que há 16 anos Vive com o mal de Parkinson, já relata aos médicos a Satisfação de voltar a realizar tarefas do cotidiano, como tomar banho sozinha e estender roupa na corda.
Percalços jurídicos
Mas, até que ela tivesse acesso às primeiras doses, a prefeitura precisou recorrer a inúmeras soluções diante de percalços, inclusive, jurídicos. Uma empreitada inaugurada quando o prefeito Antonio Francisco Neto, ao observar o resultado obtido por um parente de um amigo, virou um Entusiasta de proporcionar o mesmo a quem não podia pagar pelo óleo — o mais barato não custa menos de R$ 200.
Uma lei local, de 2022, previu que o tratamento fosse oferecido na rede municipal de Saúde. Desde 2015, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já permitia a importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos à base de canabidiol por pessoas físicas, para uso próprio, mediante prescrição de médico legalmente habilitado. Posteriormente, foi autorizado ainda que o paciente se tornasse sócio de uma das associações para cannabis medicinal no Brasil ou comprasse em farmácias, onde o produto é ainda mais caro.
Mas a prefeitura avaliou que, pelas regras atuais, o município ainda não poderia fazer uma licitação, comprar e estocar o produto, sob pena de questionamentos de órgãos de controle. Para adquirir a primeira leva, a saída foi fechar uma parceria de R$ 120 mil com o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), cujos professores da área de Saúde acompanham os pacientes para a Realização de pesquisas. Em outra frente, o prefeito angariou doações, na ordem de R$ 100 mil, entre empresários defensores da terapia, alguns com familiares fazendo uso do óleo.
— O tratamento modifica a Vida das pessoas. Via que os resultados eram interessantes, principalmente, para quem está na Melhor idade, e aqui no município temos um olhar especial para os idosos. Mas só quem tem dinheiro tinha acesso — conta o prefeito, com a missão agora de juntar R$ 500 mil em doações para a compra de mais 1.200 frascos que darão continuidade ao programa na cidade.
Coordenadora de Assistência Farmacêutica de Volta Redonda, Juliana Boechat explica que o município viabiliza todos os meios, inclusive Financeiros, para que os pacientes cadastrados solicitem, individualmente, a autorização junto à Anvisa para importar o produto. A compra é feita de uma farmacêutica americana, e os moradores recebem o óleo em casa.
— Um caso que me marcou foi o de uma mãe de uma criança com autismo que há quatro anos não ouvia a voz do filho. Depois que ele iniciou o tratamento, ele voltou a falar, se Comunicar Melhor com a família. A verdade é que já tínhamos uma demanda reprimida de muitos pacientes com indicação de uso — diz Juliana.
Em Búzios — cuja lei que garante o uso e a distribuição de cannabis medicinal data do fim de 2021 — são cerca de 400 crianças com o transtorno do espectro autista e epilepsia refratária que, desde setembro, recebem o óleo de cannabis medicinal pela rede pública, na Clínica de Cannabis Terapêutica Beija-Flor.
Na cidade da Região dos Lagos, a coordenadora de Saúde Mental Mariana Moraes conta histórias de pequenos com epilepsia que, no primeiro dia de tratamento, apresentam Melhoras, com crises mais leves e menos frequentes. A Ideia para 2024, diz ela, é ampliar o programa para pessoas com demências ou sob cuidados oncológicos paliativos:
— O óleo é usado para tantas patologias por agir no sistema endocanabinoide do corpo, propiciando equilíbrio nas sinapses neuronais e na Comunicação entre os órgãos. Então, melhora o sono, diminui a ansiedade... São muitos usos.
Criação de benefício
No município, no entanto, também há dificuldades para manter a oferta. Mariana conta que foi feita uma licitação para que uma empresa especializada realizasse a compra referente ao atendimento dos pacientes por 12 meses, num contrato de R$ 2,2 milhões. Os frascos entregues atualmente são provenientes dessa aquisição. No entanto, a vencedora do certame desistiu da prestação do serviço. A prefeitura Estuda juridicamente que resolução será tomada.
Uma alternativa é adotar outro método: a Criação de um Benefício, de cerca de R$ 300, para que os pacientes possam, eles próprios, adquirirem o produto.
— O caso do Estado de São Paulo (que sancionou este ano uma lei que garante produtos à base de cannabis medicinal no SUS) mostra como ainda é difícil ofertarmos o tratamento. É um estado Forte, Rico, mas ainda não encontrou o caminho jurídico para viabilizar sua proposta — lembra Mariana.
No Rio, cidades como Macaé e Cabo Frio já têm leis que abordam o uso medicinal do canabidiol. Já o Estado do Rio foi o primeiro do país a aprovar uma legislação específica, em 2020, para Incentivo ao uso da can
nabis medicinal. Na Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de Lei 3.019/20, de autoria do deputado Carlos Minc, institui uma política estadual de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol a pessoas que não têm condições Financeiras de arcar com os custos do tratamento. A proposta foi aprovada em primeira discussão no dia 5 de outubro.
Em Volta Redonda, o aposentado João Ricardo de Barros, de 76 anos, chegou a fazer empréstimos consignados para comprar o óleo para a esposa, Percília Ferreira de Macedo Barros, de 70 anos, que tem mal de Parkinson e doença de Alzheimer. Mas a conta não fechava mais:
— A situação vinha piorando a tal ponto que ela só ficava deitada. Não interagia, não conversava. Eu me sentava à beira da cama e começava a chorar, pensando que minha esposa ia amanhecer morta. Com o óleo, ela se levanta durante o dia, anda pela casa.
(Leia Isso)
Cidad3: Arte - Conhecimento - Solidariedade!!! Imprensa Livre!!! 
