Boletim Informativo Deputada Leci Brandão

Boletim informativo – março / 2013 Leci participa do debate realizado pela Uniafro sobre o PIMESP EDUCAÇÃO Cotas: reitores das Universidades públicas de São Paulo serão ouvidos na Alesp À pedido da deputada Leci Brandão, os reitores das três universidades públicas do Estado de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – foram  convidados a participar de audiência pública para debater o PIMESP (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista), proposto pelo Governo do Estado. A audiência será realizada no dia 13 de março, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi. O requerimento para a realização da audiência pública também foi assinado pelo deputado Alencar Santana (PT). Tia Baiana durante homenagem ao Dia do Samba, realizada pela deputada Leci Brandão em 2012 CULTURA Tias Baianas Foi publicado no dia 26/02 no Diário Oficial o projeto de lei 66/2013, de autoria da deputada Leci Brandão, que institui o "Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo". A proposta prevê que a data seja comemorada no dia 25 de novembro e que passe a fazer parte do Calendário Oficial do Estado. Assim como os projetos de lei que incluíram o Dia de Iemanjá e o Dia de Ogum no calendário oficial do Estado, a oficialização do Dia das Tias Baianas é uma contribuição que busca ampliar o reconhecimento, nos espaços institucionais, da tradição e da cultura da população negra.

Assessoria da deputada Leci Brandão em reunião com doulas para discutir projeto SAÚDE Gestantes pelo direito de escolha Ativistas do movimento pelo direito de a gestante ser acompanhada por uma doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto em qualquer hospital brasileiro se reuniram no dia 26/02 com a assessoria do mandato da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB). O alto índice de cesarianas nos hospitais do Estado, a proibição da entrada de doulas, bem como casos de infração à Lei Federal 11.108/2005, que garante o direito de a gestante ter um acompanhante de sua escolha na hora do parto, foram alguns dos assuntos discutidos. A apresentação de um projeto de lei e a produção de material informativo sobre o tema foram as primeiras deliberações do encontro.

Mesa do II Encontro de Mulheres do PCdoB MULHERES Encontro reúne lideranças do PCdoB e traça metas A Secretaria Estadual da Mulher do PCdoB realizou no dia 23/02 o II Encontro de Mulheres com o tema Emancipação das Mulheres: Protagonismo nos Espaços de Poder e Decisão.  Além da deputada Leci Brandão e do vereador Orlando Silva, participou do encontro a secretária municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo e a vice-prefeita da Capital Nádia Campeão, além de lideranças políticas e dirigentes de 29 cidades. O objetivo foi aprofundar o debate sobre a participação da mulher nos espaços de poder, violência contra a mulher e a situação da mulher no trabalho.

MULHER NEGRA Troféu Theodosina Ribeiro No dia 20/2 a deputada Leci Brandão se reuniu com representantes da Unaccam (União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama), do Geledés – Instituto da Mulher Negra - e do Grupo Promotoras Legais para acertar os detalhes para a realização do Troféu Theodosina Ribeiro, que vai homenagear e reconhecer o trabalho e as ações de mulheres que fortalecem e causam impacto positivo na vida de mulheres negras, contribuindo para seu empoderamento. A entrega do troféu será no dia 23 de março, na Assembleia Legislativa. A ação será uma parceria do mandato com as três entidades. Theodosina Ribeiro foi a primeira vereadora negra de São Paulo e a primeira deputada estadual negra.

Leci e a ministra Marta Suplicy durante audiência EDUCAÇÃO E CULTURA Ministra apresenta Vale-Cultura na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu, no dia 19/02, a ministra da Cultura Marta Suplicy para apresentar, em audiência pública, o Programa Vale-Cultura e o Sistema Nacional de Cultura.  Realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp - presidida pela deputada Leci Brandão (PCdoB) -, em parceria com a bancada dos deputados do PT, o evento contou com a presença de representantes de diversas entidades do setor de arte, cultura e entretenimento. Destinado a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, o vale-cultura terá como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais.

Pronunciamento de Leci após a eleição para presidência da Comissão COMISSÃO Leci é a nova presidente da Comisão de Educação e Cultura A  deputada Leci Brandão foi eleita, por unanimidade, no dia 06/2, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo. A Comissão, composta por 11 deputados, têm o objetivo de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas aos temas de educação e cultura, antes de sua votação em Plenário. A comissão também tem a prerrogativa de convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas, dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização, promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência, acompanhar as atividades da Secretaria de Estado e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas e convocar Secretários de Estado.

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