O advogado-geral da União Jorge Messias foi rejeitado na noite de ontem pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal em uma derrota histórica para o governo. Messias foi indicado pelo presidente Lula à vaga deixada pelo ex-ministro José Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado, mas desde o princípio seu nome sofreu rejeição no Senado, principalmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para a vaga. O nome de Jorge Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na qual o AGU foi sabatinado por mais de 8 horas. A votação em plenário foi secreta. Saiba mais. - Planalto culpa Alcolumbre por rejeição a Messias. A reprovação da indicação de Jorge Messias para o STF caiu como uma bomba no Palácio do Planalto, segundo reportagem de Lucas Borges Teixeira. O governo atribui a derrota à articulação de Davi Alcolumbre. Messias foi aprovado na CCJ, mas a movimentação contrária começou a ser sentida no meio da tarde. Quando o AGU ainda estava sendo sabatinado, senadores da base passaram a ser informados que Alcolumbre estava se movimentando contra a aprovação desde terça-feira e que a base não chegaria aos 42 votos. Interlocutores do presidente Lula ouvidos pela colunista da Folha Mônica Bergamo afirmaram que a relação do governo com Alcolumbre está agora comprometida de forma definitiva .
- Veto à indicação de Messias é o primeiro em 132 anos. O Senado não rejeitava uma indicação para o Supremo desde 1894. A última ocorrência do tipo foi registrada durante a passagem do marechal Floriano Peixoto pela Presidência da República. À época, cinco indicações de Peixoto foram barradas pelo Congresso. Em um dos casos, o indicado até assumiu a vaga, mas teve de deixar o cargo depois. Isso porque a regra da época previa que o indicado assumisse como ministro antes da aprovação do nome pelo Senado. Saiba mais.
- Governo vê traição do MDB e prevê exonerações. Horas depois da derrota no Senado, o presidente Lula e aliados mapearam traições na votação que rejeitou o nome de Jorge Messias para o STF. No encontro realizado no o Palácio da Alvorada, integrantes do governo e aliados identificaram dissidências no MDB e no PSD. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, além da interferência de Davi Alcolumbre, colaboradores do presidente apontam a participação do senador Rodrigo Pacheco e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Pacheco era o escolhido de Alcolumbre para a vaga. Moraes teria se oposto a uma nova correlação de forças na corte, uma vez que Messias teria contrariado ministros ao manifestar simpatia pela adoção de um código de ética no tribunal. Com a rejeição do Senado, cabe agora ao presidente Lula enviar nova indicação.
Congresso analisa hoje veto de Lula ao PL da Dosimetria. Em meio à crise entre Executivo e Legislativo instaurada com a rejeição de Jorge Messias ao STF, o Congresso Nacional realiza hoje sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e vai votar a rejeição do presidente Lula ao projeto que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O Congresso aprovou o chamado PL da Dosimetria em dezembro de 2025, mas Lula vetou integralmente a medida e agora deputados e senadores também podem derrubar o veto presidencial. Para isso, são necessários os votos favoráveis de 257 deputados e 41 senadores. Quando foi votado em plenário, o PL teve 291 votos na Câmara e 48 no Senado, por isso a tendência é que o governo sofra nova derrota hoje. O projeto beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro Banco Central reduz juros em 0,25 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciou ontem a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 14,75% para 14,5% ao ano. A decisão foi tomada por unanimidade e no comunicado o comitê reforçou a necessidade de cautela, sem sinalizar os ajustes futuros. Na reunião de março, quando o Copom iniciou a redução da Selic após quase dois anos sem alteração, o colegiado já tinha deixado seus passos seguintes em aberto diante do aumento da incerteza provocada pela guerra no Irã. No novo cenário, o BC atualizou a projeção da inflação para 4,6%. Em março, essa previsão era de 3,9%. O conflito no Oriente Médio também foi o motivo que levou o banco central dos EUA a adotar cautela ao manter, também ontem, a taxa de juros da economia americana entre 3,5% e 3,75%. Câmara instala comissão para discutir fim da escala 6x1. A comissão especial criada pelo deputado Hugo Motta para analisar as propostas de redução da jornada trabalhista foi oficializada ontem, com a votação e nomeação dos integrantes. O deputado Alencar Santana (PT-SP) foi eleito presidente do colegiado, confirmando a indicação de Motta. Os três vice-presidentes também foram eleitos: a primeira vice-presidente, Daiana Santos (PCdoB-RS), o segundo vice, Luiz Gastão (PSD-CE), e o terceiro vice, Mauro Benides Filho (União-CE). Depois de eleito, Alencar prometeu votar o relatório "ainda no mês de maio", como o presidente da Câmara já havia pedido. Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator responsável pelo texto final. |
