| A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Flávio Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito | PROTEÇÃO COM CONDIÇÃO Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo |
| GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Direito do Trabalho não pode se voltar só a empregado típico, diz professor | SOB NOVA DIREÇÃO TST fortaleceu em 2024 modelo de precedentes, diz presidente da corte |
|
| Mais notícias |
| 19h59 | Painel de Estatísticas do Judiciário monitorará mais sobre infância e juventude |
| 19h16 | Transformando o Brasil em líder global em créditos de carbono |
| 18h30 | Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro aprova duas novas súmulas |
| 17h51 | Ministra reconhece vínculo de motorista com Uber por subordinação ao algoritmo |
| 17h12 | A vocação antimessiânica da Defensoria Pública na tutela coletiva |
| 16h31 | Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo |
| 15h55 | Gravação de celular prova assédio moral e vítima será indenizada |
| 15h17 | Está valendo até mesmo analogia in malam partem para afastar a prescrição no TCU? |
| 14h31 | Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na ‘saidinha’, diz CNJ |
| 13h52 | TJ-SP nega pedido de indenização para vítima de estelionato |
| 13h15 | Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa |
| 12h30 | Goiás deixa de judicializar dívida tributária de até R$ 500 mil |
| 12h14 | Quando contratos principais se tornam contratos acessórios |
| 11h49 | TST fortaleceu em 2024 modelo de precedentes, diz presidente da corte |
| 11h17 | A alteração do artigo 389 do Código Civil e seu impacto no cálculo de condenações na Justiça do Trabalho |
| 10h31 | Ministro do TST sofre acidente de carro ao cair de ponte em Goiás |
| 9h40 | Direito do Trabalho não pode se voltar só a empregado típico, diz professor |
| 9h27 | Bens no exterior, partilha causa mortis e fim do vínculo conjugal |
| 9h23 | Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito |
| 8h51 | Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça |
| 8h00 | A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas |
| 7h46 | Ministra do STJ afasta exame criminológico para progressão de regime |
| 7h23 | PM tem direito a redução de jornada para cuidar de filha com deficiência |
| 7h02 | Mauro Cid: questões relativas à rescisão e revisão do acordo de colaboração |
| 6h32 | Comitê Gestor do IBS: o novo ‘Ministério das Fazendas’ |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
