União
reunirá 15 casais homossexuais e terá a participação também de
heterossexuais. Solenidade pretende ser manifestação contra a homofobia
Por: Gisele Rodrigues
Manaus
- O primeiro casamento gay coletivo da Região Norte irá unir 15 casais,
no dia 16 deste mês, em Manaus. A união é promovida pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em parceria com o Fórum Amazonense LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e será em conjunto com casais
heterossexuais.
“Quando abrimos as inscrições e verificamos os
documentos, constatamos que casais heterossexuais queriam participar do
casamento. Foi uma surpresa muito boa”, disse a coordenadora do Fórum
LGBT, Sebastiana Silva. “Eles disseram que queriam lutar contra o
preconceito”, revelou Sebastiana.
Documentos
No
início do processo, de acordo com a presidente da Comissão da
Diversidade Sexual da OAB-AM, Alexandra Zangerolame, 69 casais
procuraram o órgão para participar da cerimônia, mas por questões
burocráticas não efetivaram a participação. Eles perderam o prazo por
não estarem com a documentação em dia.
“Encontramos casais que não
estavam divorciados, documentos que não se encontravam em boas
condições de visualização e casais que são de outro Estado e precisavam
retirar segunda via da Certidão de Nascimento”, disse.
Contrato
Conforme
Alexandra Zangerolame, antes da Resolução nº 175/2013, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a oficialização homoafetiva
nos cartórios de todo o País, o casamento de homossexuais era
oficializado por contrato de união estável. Porém, a modalidade não
garante os mesmos direitos de um casamento em cartório.
Segundo
Zangerolame, para ter os direitos garantidos, o companheiro tinha que
procurar a justiça. Atualmente, com a ação promovida pela OAB, segundo
ela, os noivos podem adotar sobrenome do companheiro e obter mesmos
direitos dos casais heterossexuais.
Mesmo sem um número exato de
uniões civis homoafetivas realizadas no Amazonas, a vice-presidente da
Associação de Registro Civil de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM),
Juliana Follmer, disse que mais de 30 uniões civis homoafetivas já
foram realizadas no 8º Cartório de Registro Civil, onde é tabeliã.
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