30 maio, 2013

Recorde de ministérios custa 58 bilhões aos cidadãos


Charge de Sponholz. Conheça-o: sponholz.arq.br

Para manter os atuais 39 ministérios (ao longo de cerca de 10 anos, 15 pastas foram criadas) de Dilma Rousseff, são dispendidos, do erário, R$58,4 bilhões por ano (cerca de duas vezes o gasto no programa Bolsa Família). Como forma de comparação, pode-se citar o valor total relativo a investimentos do Governo Federal: R$110,6 bilhões.


A maior parte desta importância é gasta com funcionários das pastas, tanto alocados em Brasília quanto no restante do país. 
Para o empresário Jorge Gerdau - presidente da Câmara Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade -, a criação de novos ministérios é "burrice e irresponsabilidade". Para Gerdau, "o governo funcionaria a contento com meia dúzia de pastas".

Tamanho inchaço estaria acarretando, inclusive, a necessidade de aluguel de novos espaços, tendo em vista que toda a estrutura das novas pastas não pode ser abarcada pelo projeto original da Esplanada dos Ministérios. Só neste ano, o Governo Federal já desembolsou R$21,5 milhões apenas em alugueis de prédios pelo país.

Para o cientista política Valdir Alexandre Pucci, do Centro Universitário de Brasília - em entrevista a O Globo -, isto decorreria da "maneira como se faz política no país, em que os aliados são atraídos por cargos no governo". Afirma: "(...) É claro que, com o mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base no Congresso (...)" e critica: "Por exemplo, na discussão da medida provisória dos portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se o ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do governo na área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma acomodação política ". Para o cientista político, são poucos os resultados.

Os "cabeças" dos ministérios são, predominantemente, políticos ou indicados por coligações: 31. O PT lidera o ranking, com 18 ministros.

Desesperada em consolidar sua base governista, antecipando de forma quase nunca vista a corrida presidencial, a Presidente Dilma Rousseff nomeou, no dia 6 de maio, Guilherme Afif Domingos para o ministério de Micro e Pequenas Empresas, o qual virá a ser o trigésimo nono ministério do país.

Como se já não fosse suficiente o grande cabidão de emprego no Brasil, o nosso governo cria mais um. Tudo isso para alimentar os partidos e manter uma forte base aliada, usando a máquina pública de uma forma que ela não deve ser utilizada, esquecendo-se, o nosso poder executivo, de qual função realmente deve exercer.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, no ano de 2012, o valor gasto pelos entes governamentais, incluindo-se os ministérios - sem contar as novas secretarias e, claro, a nova pasta presidida por Afif -, ficou acima de - PASMEM! – R$ 1,4 trilhão (acesse: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalComprasDiretasOEOrgaoSuperior.asp?Ano=2012&Pagina=1). Todos os salários pagos para os servidores públicos do Executivo saíram de R$ 115,9 bilhões em 2002 (em valores corrigidos) para R$ 154,5 bilhões até agosto de 2012, incluindo nesses salários os dos ministros, que podem chegar a mais de 26 mil reais. Para manter as atuais 39 pastas, o erário sofre a despesa de R$58,4 bilhões anuais.

Soma-se, ainda, a notória má gestão dos políticos.  Agora, nem precisaria dizer quem paga e sofre com isso: veja-se a "escassez" de recursos para escolas e hospitais, para o investimento tecnológico, além da nulificação prática do crescimento da economia e da geração de renda em consequência disto: sufoca-se o mercado, abandona-se os que precisam do serviço público, minoram-se os salários de trabalhadores essenciais ao Estado e, mais do que isso, à população. 

Infelizmente, a gestão financeira, imprescindível mesmo a um pequeno comerciante e até, evidentemente, a um camelô, de modo a garantir-lhes a sobrevivência, ainda não aportou nos mais altos níveis executivos do país.


Para se ter uma ideia de quão inédita é essa quantidade absurda de ministérios, segue a quantidade em alguns governos nas últimas décadas:
  • João Figueiredo – 26
  • Sarney – 26
  • Collor – 28
  • Fernando Henrique – 21
  • Lula – 34/37
  • Dilma – 39

Podemos fazer outra comparação, agora com outros países:
  • Alemanha - 15
  • Argentina - 16
  • Chile - 22
  • Estados Unidos - 23 (membros de alto escalão, como secretários, ministros, presidente de banco central)
  • França – 34
  • Brasil - 39

Fica óbvio que, falando de ministérios, quantidade não é qualidade, muito pelo contrário. No entanto, algo me preocupa e atormenta: quando realmente tomaremos consciência e elegeremos um presidente leal às suas funções e deveres, que não prefira agradar partidos e pessoas em detrimento da população, que não dê o seu foco principal para fazer jogos políticos?

Poderíamos pegar como exemplo e, talvez, inspiração a política, o caso do ex-primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, que para recuperar a credibilidade italiana perante seus credores e restabelecer o respeito ao governo, após tempos de um desastre berlusconismo, começou cortando ministérios, de 24 para 17, unindo, por exemplo, o cargo de premier com o de ministro da Economia.

Claro que há controvérsias em relação à política de Mario, além das enormes diferenças entre Brasil e Itália. Mas, quem sabe, a presidente não possa tomar essa ou outras atitudes como exemplo, conscientize-se e resolva acabar com esse absurdo. Vamos torcer para que isso aconteça. Quem mais ganharia com isso seríamos nós, seria o país.

O que leva o governo a crer que mantendo mais e mais parasitas, interessados tão-somente em sugar o dinheiro da população, estará sendo mais valioso do que se destinasse tal verba à saúde e à educação, respectivamente, dos necessitados e do futuro do país?

Que moral para a arte de governar têm aqueles que preferem as máfias de indicação mútua, da troca maliciosa de favores parvos e da multiplicação de riquezas deletérias em contraposição à satisfação dos direitos mais basilares do cidadão? 

O que os leva a crer que é honrado e admirável manipular dinheiro manchado pelo sangue? Aliás, ainda importa à classe política brasileira se está a fazer algo admirável ou não? 


  

Allan Carvalho é estudante de administração na FECAP-SP, coordenador nacional do MCC e articulista da Folha Política.


Ernani Fernandes é estudante de Direito no Largo de São Francisco/USP, escritor e articulista da Folha Política.
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Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.



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Assunto: Folha Política

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