21h45 | TJ-SP nega indenização por vagas de garagem muito pequenas |
21h17 | A fixação de valores à dispensa de licitação pelos entes subnacionais |
20h53 | Cláusula de reajuste de plano de saúde sem critério claro é nula, decide juiz |
20h21 | Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF, decide STF |
19h48 | Toffoli mantém preventiva de ex-deputado do RJ acusado de atuar em milícia |
19h15 | Honorários sucumbenciais e a vedação à compensação: proteção da dignidade e autonomia da advocacia pública |
18h51 | Uber é condenada por causa de entregador que fugiu com comida |
18h17 | Gilmar e Barroso participarão de fórum econômico do Lide na Suíça |
17h49 | Efeito erga omnes em ação coletiva não se aplica a decisão individual, decide STJ |
17h14 | Súmula 676 do STJ e o diagnóstico judicial |
16h47 | Faculdade é condenada por não atualizar dados em cadastro de aluno trans |
15h51 | STJ nega revogação de prisão preventiva a acusada de fraude alimentícia |
15h15 | Pequeno guia do litigante de má-fé |
14h31 | STF revoga prisão domiciliar de iraniana acusada de estelionato |
13h54 | Médico e hospital são condenados por dano estético decorrente de cirurgia |
13h28 | Importante espaço de debates, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição em julho |
13h16 | A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática |
12h32 | Futuro da neutralidade da rede nos EUA está em lugar incerto e não sabido |
11h52 | Candidato eliminado injustamente em avaliação médica deve voltar a concurso da PM-GO |
11h12 | Hegemonia da desinformação e liberação do discurso de ódio na internet: retrocesso inaceitável |
10h32 | Juiz manda Google excluir links de sites de apostas por uso indevido de imagem |
9h48 | Advogado que não repassou dinheiro a cliente é condenado por apropriação |
9h14 | Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz |
8h48 | Expectativas tributárias para 2025 incluem reformas e ‘filhote’ da tese do século |
8h26 | Limpeza em área de grande circulação de hospital gera insalubridade máxima |
8h00 | Critérios de similaridade para ex-tarifários na Resolução nº 512/2023 |
8h00 | Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: uma contribuição para a transparência do mercado |
8h00 | O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária |
8h00 | A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação |
7h49 | Homem é condenado por estelionato por desviar 28 toneladas de frutas |
7h32 | Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso |
7h13 | Glosas na Lei do Bem e os riscos do estrangulamento de uma boa política de inovação tecnológica |
6h30 | A realidade e os problemas para entrar em solo português: solução para a agência de migrações |
6h02 | Serviços hospitalares e a Lei Federal nº 9.429/95: uma virada na jurisprudência |