14/01/2025| Construtora não indenizará proprietária de imóvel por vagas de garagem pequenas | | Unidades compatíveis com normas vigentes. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Tom Alexandre Brandão, que negou pedido de indenização contra construtora por sup ... | | Leia Mais |
| Presidente do TJSP é recebido no Comando Geral da PMESP | | Judiciário e PM tratam de assuntos institucionais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi recebido, ontem (13), no Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ... | | Leia Mais |
| Protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos de alienação parental será debatido em curso na EPM | | Inscrições abertas até 9 de fevereiro. A EPM realizará, no dia 12 de fevereiro, o curso Protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos relativos à alienação parental: aspectos processuais. O evento tem a coordenação dos desemb ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação de réu por roubo e extorsão contra motoristas de aplicativo | | Pena de 21 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal Central, proferida pela juíza Sirley Claus Prado Tonello, que condenou homem por roubo e extorsão contra motoristas de ... | | Leia Mais |
| Abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário | | Ações de promoção da dignidade humana. Estão abertas, até o dia 7 de março, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prestigiar e incentivar ações, ... | | Leia Mais |
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