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FESTA EXAGERADA Crime de poluição sonora não exige perícia para constatar danos à saúde humana Por entender que delito é formal, de perigo abstrato, STJ manteve imputação contra dono de um bar acusado de excesso de barulho GANHOS INCOMPATÍVEIS Corregedoria afasta juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual FOI NO OLHO Acelerar mais o carro ao ver a viatura não dá justa causa para abordagem GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Entrada de player financeiro dá fôlego para ação ser resolvida, diz advogada SELIC POLÊMICA PDT questiona política de juros do Banco Central no Supremo Tribunal Federal Joédson Alves/Agência Brasil  Reprodução  CÍRCULO DE FOGO STF dá 30 dias para que SP informe gastos com proteção ambiental em 2023 e 24 TROCA JUSTA Pagar recicláveis com droga justifica prisão preventiva pela gravidade do tráfico DIRETO DO CARF Redução do acervo e da temporalidade processual SENSO INCOMUM O que fazer contra o gaslighting processual? Mais notícias  19h53   CNI pede ao STF para rever tese que presume ineficiência de EPI contra ruído  19h14   Sistema acusatório ou inquisitorial? sinais de retrocesso no Processo Penal brasileiro  18h52   STJ revoga decisão que negou progressão de regime por falta de exame criminológico  17h52   Alexandre de Moraes mantém prisão dos generais Braga Netto e Mário Fernandes  17h13   Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina  16h30   Dano moral por morte de paciente exige nexo causal com conduta médica  15h52   Pagar recicláveis com droga justifica prisão preventiva pela gravidade do tráfico  15h16   STF, inconstitucionalidade da improbidade culposa e segurança jurídica  14h31   Juíza constata litigância de má-fé e extingue ação contra fundo  13h50   Crime de poluição sonora não exige perícia para constatar danos à saúde humana  13h14   Perfil das disputas judiciais envolvendo os grandes geradores de resíduos sólidos  12h30   STF dá 30 dias para que SP informe gastos com proteção ambiental em 2023 e 24  11h45   Limite elevado para pagamento de RPV deve retroagir em GO, decide Zanin  11h12   Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law  10h30   Acelerar mais o carro ao ver a viatura não dá justa causa para abordagem  10h15   Desafios do Carf em 2025: medidas para redução do acervo e da temporalidade processual  9h40   Player financeiro dá fôlego para ação ser resolvida, diz advogada  9h13   Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes  8h30   Corregedoria afasta juiz do MS por indícios de corrupção e fraude processual  8h00   Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames  7h50   Juíza anula provas contra acusados de tráfico por quebra de cadeia de custódia  7h17   No meio do caminho tinha um agravo em recurso especial  6h32   Acordo de leniência e o compartilhamento de dados Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br