Bieber, Cruise e Gaga contestam livros; Donald Trump pediu US$ 5 bilhões.
Família do escritor J.D. Salinger defende restrição semelhante à do Brasil.
Rodrigo Ortega Do G1, em São Paulo
A publicação de biografias é um tema polêmico em outros países, além do Brasil. Mesmo em locais que não submetem os livros a autorização prévia de biografados há disputas judiciais em relação aos livros. Tom Cruise, Justin Bieber eLady Gaga estão entre os astros mundiais envolvidos em processos e ameaças de ações legais contra biógrafos.
No Brasil, a liberdade de publicação de biografias gera discussão desde o início de outubro 2013, quando o grupo Procure Saber – integrado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Djavan, entre outros, e presidido pela ex-mulher de Caetano Paula Lavigne – defende manter a proibição de obras não autorizadas por biografados ou herdeiros. A regra está no Código Civil brasileiro, em vigor desde 2003, mas pode ser revista pelo Congresso e pelo STF.
Os EUA, ao contrário do Brasil, garantem a publicação sem interferência prévia dos biografados. Em 2012, um filho do escritor J.D Salinger, Matt, ajudou a formular uma proposta de lei que exigiria autorização da pessoa retratada em livros e outros produtos. O “projeto de lei Salinger”, como foi apelidado, acabou vetado pelo governador de New Hampshire, John Lynch.
Capa de ‘Salinger – Uma vida’ (Foto: Divulgação)
‘Projeto de lei Salinger’
“Se a ‘lei Salinger’ fosse aprovada, minha biografia se tornaria ilegal no estado de New Hampsire”, diz ao G1 o escritor Kenneth Slawenski, autor do livro “Salinger: Uma vida” (Ed. Leya). Ele diz ser contra “censura”, mas não descarta a discussão das regras. “Assim como o ‘projeto de lei Salinger’, a regra brasileira incentiva dois debates importantes: como defender o direito à privacidade e respeitar a liberdade de expressão, evitando exploração comercial de imagem e censura”, avalia o autor.
O filho do autor de “Apanhador no campo de centeio”, Matt Salinger, se disse “chocado” com o veto ao projeto em junho de 2012, à agência de notícias Associated Press. Matt afirmou ter passado dois anos ajudando a formular o projeto, junto a juristas. Ele queria defender a imagem do pai, falecido em 2010, de “exploração comercial”, não só em livros, mas em outros tipos de produtos. “Se o leitor tem uma imagem do autor em mente, ela pode ser mudada. E isso é algo que tento respeitar e manter”, afirmou Matt.
Capa de ‘Tom Cruise – Biografia não autorizada’(Foto: Divulgação)
Tom Cruise, Justin Bieber e Lady Gaga
A maioria dos processos nos EUA acontece após a publicação dos livros – o caso de Salinger foi exceção. “A legislação dos EUA é bastante flexível e só deve ser acionada em caso de informações sabidamente falsas”, explica o advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório carioca Dannemann Siemsen. Tom Cruise é um dos artistas que já contestou a divulgação de várias informações sobre ele.
O livro “Tom Cruise – Biografia não autorizada”, escrito por Andrew Morton, foi best seller nos EUA e motivo de polêmica em 2008. A relação do ator com a Igreja da Cientologia e o suposto comportamento bizarro de Cruise são narrados no livro. Ele teria, por exemplo, proibido a ex-mulher Katie Holmes de se comunicar, a não ser com gestos, para manter o feto tranquilo na gravidez.
Tanto os advogados de Cruise quanto representantes da Cientologia foram à imprensa desmentir as informações da biografia. O ator teria movido processo milionário contra a editora – atitude que ele já tomou contra tabloides. Valores e resultado da ação não foram confirmados publicamente. A biografia continua à venda nos EUA e no Brasil.
Justin Bieber e Lady Gaga viraram personagens debiografias em quadrinhos (Foto: Divulgação)
Justin Bieber e Lady Gaga foram defendidos pelo advogado Kenneth Feinswog em processo contra “biografias em quadrinhos” da editora Bluewater (saiba mais).
A reclamação diz respeito ao formato dos livros de ilustrações. Kenneth alega que os quadrinhos não seriam obras informativas, como outros livros, protegidos pela lei dos EUA, e sim produtos de merchandising, que violariam as propriedades intelectuais dos artistas. O argumento não foi aceito quando o mesmo advogado moveu- e perdeu – processos nos anos 90 para proibir livros sobre New Kids on the Block e Mötley Crue. Os quadrinhos sobre Gaga e Bieber, apesar da tentativa de proibição, foram às lojas dos EUA pela Bluewater.
Encarte defende Strauss-Kahn
Nos principais mercados da Europa, as biografias também não precisam de autorização prévia. As regras para possíveis ações legais têm rigor variado entre os países, explica Marcelo Mazzola. “Em Portugal, por exemplo, pode ser preciso comprovar a importância artística ou científica da obra”, ele diz. A França é exigente “no que tange à difamação ou à violação da vida privada”.
O ex-diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Dominique Strauss-Kahn, apelou a esta regra. Uma decisão judicial determinou a inclusão de um encarte na biografia escrita por Marcela Iacub, que foi sua amante. O anexo dizia que alguns trechos “atentavam conta a vida privada do ex-diretor”. Ele é acusado de abuso sexual pela camareira de um hotel de luxo de Nova York.
Capa de ‘Lance Armstrong – Muito mais do que umciclista campeão’ (Foto: Divulgação)
Rooney e Armstrong: famosos processados
Celebridades também foram alvos de processos por informações em autobiografias. O caso recente mais inusitado foi do ciclista Lance Armstrong. Dois leitores californianos processaram o esportista e os editores por fraude e propaganda falsa, alegando que o livro de memórias “Lance Armstrong – Muito mais do que um ciclista campeão”, um sucesso de vendas e classificado como não-ficção, revelou-se cheio de mentiras depois de o ex-atleta confessar o uso sistemático de doping.
O jogador de futebol britânico Wayne Rooney também foi alvo de um processo por sua autobiografia, “My story so far”. O ex-empresário do atleta, David Moyes, que teve atuação criticada no livro, moveu ação por ter sido retratado de forma que “manchou sua reputação profissional e pessoal”.
Donald Trump: ‘apenas’ milionário
O empresário norte-americano Donald Trump perdeu um processo movido por motivo incomum. Em 2006, ele pediu uma indenização altíssima, de US$ 5 bilhões, a Timothy O’Brien e sua editora. O livro “TrumpNation: The Art of Being the Donald” dizia que Trump tinha uma fortuna de cerca de US$ 200 milhões, e não era um bilionário, como dizia. O empresário diz que o livro subestimou sua fortuna e atrapalhou negócios, mas perdeu em 2008 a ação contra o biógrafo.
Via Paróquia Santo Afonso
Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre.
