| DANO IRREPARÁVEL Juíza condena prefeito de Tatuí a pagar por obra que descaracterizou monumento | PENTE FINO Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes |
|
| Mais notícias |
| 17h45 | Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida |
| 17h13 | Colocando o dedo na ferida da litigância predatória empresarial |
| 16h30 | STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias |
| 15h45 | Apenas sindicatos de trabalhadores podem mover ação sobre reajustes salariais |
| 15h12 | Os efeitos das mudanças para descredenciamento de hospitais em planos de saúde |
| 14h30 | ISS de temporário deve ter como base a taxa de agenciamento, decide TJ-PR |
| 13h41 | Ex-presidente da OAB Marcello Lavenère Machado morre aos 86 anos, em Brasília |
| 13h17 | O Risco Distribuição de Energia: perdas não técnicas e falhas na resposta judicial |
| 12h30 | Por suspeita de falsificação, Alexandre manda Bolsonaro provar convite para posse de Trump |
| 11h45 | Gilmar Mendes determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães |
| 11h13 | Termo de ajustamento de conduta no CNJ e seu cabimento para processos disciplinares em curso |
| 10h30 | STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa Selic pelo Banco Central |
| 9h45 | STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida |
| 9h12 | Responsabilidade administrativa ambiental: divergências entre objetividade e subjetividade na aplicação da lei |
| 8h45 | Juíza condena prefeito de Tatuí e pagar por obra que descaracterizou monumento |
| 8h25 | Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes |
| 8h03 | O general em seu labirinto, de Gabriel García Márquez |
| 8h00 | Os dez mandamentos do candidato à magistratura |
| 8h00 | A importância do compliance para prevenir a infiltração do crime organizado em serviços públicos |
| 8h00 | Precedentes, processo tributário sobrestado e tutela provisória |
| 8h00 | Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios |
| 7h44 | União e deputado federal terão que indenizar por atos antidemocráticos |
| 7h11 | A relação incorporador imobiliário/adquirente após o advento do caso Encol |
| 6h30 | Impacto da MP 1.274 na implementação da Política Nacional Aldir Blanc |
| 6h03 | O Grinch mora em casa: quando a guerra judicial dos pais rouba o Natal dos filhos |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
