Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

SAÚDE

• Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde

AGROPECUÁRIA

• Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

CONSUMIDOR

• Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

POLÍTICA

• Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
• Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
• Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
• Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
• Câmara aprova propostas que limitam gastos do governo

TRANSPORTES

• Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

ECONOMIA

• Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal
• Deputados aprovam regulamentação de cinco novos tributos criados na reforma tributária
• Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

EDUCAÇÃO

• Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

CIDADES

• Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

TRABALHO

• Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

SEGURANÇA

• Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024