3 de dezembro de 2024
STF libera emendas parlamentares com ressalvasMenos de duas horas. Esse foi o tempo necessário para o Supremo Tribunal Federal formar maioria a favor da decisão do ministro Flávio Dino de liberar, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares. A votação no plenário virtual vai até as 23h59 de hoje. A decisão surge quatro dias após o governo enviar ao Congresso o pacote de medidas de ajuste fiscal, cuja aprovação requer apoio parlamentar. E é mais um capítulo da queda de braço entre Congresso, governo e Supremo desde que Dino suspendeu o pagamento das emendas parlamentares, em 1º de agosto, e cobrou mais transparência no gasto de bilhões do Orçamento. Com chancela da maioria do STF, Dino impôs regras para retomar o pagamento de cada uma das emendas (individuais, “Pix”, de bancada e de comissão). “Jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público em tão poucos anos”, afirmou Dino na decisão. Para tentar liberar o dinheiro, o Congresso aprovou um projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula, que muda parte das regras de distribuição a partir de 2025. Em reservado, um líder do centrão afirmou que o ministro burocratizou o tema e criou empecilhos para pagar as emendas bloqueadas. Segundo ele, o sentimento é de que a nova lei já resolve a falta de rastreabilidade — não trata, porém, das emendas já destinadas. Ao impor novas exigências, afirma, Dino mantém a impressão de que está atuando de forma combinada com o governo. (Folha) Entenda quais são as exigências de Dino. (g1) Insatisfeitos com uma das exigências feitas por Dino, deputados estão ameaçando boicotar a aprovação do pacote de corte de gastos do governo. Isso levou Lula a convocar uma reunião de emergência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outros integrantes da articulação política. Além do ajuste fiscal, o governo precisa de um clima favorável para aprovação do Orçamento de 2025 — e já tem o apoio dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as ressalvas de Dino, a que gerou mais incômodo foi a que obriga a identificação do parlamentar que pede e que recebe os recursos distribuídos pelas emendas de comissão, que tiveram um salto bilionário após a proibição das chamadas RP9, que eram o antigo orçamento secreto. (UOL) A ameaça de boicote, aliada a incertezas fiscais, levou o dólar a registrar novo valor recorde de fechamento: R$ 6,06, alta de 1,13%. Além do clima no Legislativo, a moeda teve picos de valorização durante o dia, ampliando os ganhos, à medida que investidores ainda reagiam às ameaças do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar os Brics em 100% em caso de criação de uma alternativa ao dólar. Já o Ibovespa encerrou o dia em queda, de 0,34%, aos 125.235,54 pontos. (InfoMoney) Carolina Brígido: “Os parlamentares tinham esperança que o plenário do tribunal flexibilizasse pontos da decisão de Dino — por exemplo, o limite à correção nos valores das emendas. A atitude dos ministros mostra que o STF segue unido com o objetivo de frear a farra do pagamento de emendas secretas — uma guerra declarada contra o Congresso ainda em novembro de 2021, quando a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, suspendeu os repasses das chamadas emendas de relator”. (UOL) Eliane Cantanhêde: “No apagar das luzes de 2024, Brasília tem pressa para votar, julgar e decidir tudo o que foi empurrado com a barriga ao longo de um ano concentrado nas eleições municipais e nas revelações aterrorizantes sobre o golpe de Estado. As pautas de Câmara, Senado, Supremo e governo são extensas, mas o tempo é curto. A corrida do governo agora é pela aprovação dos projetos do pacote de gastos. E em condições adversas”. (Estadão) Meio em vídeo. O Central Meio recebe nesta terça-feira Beatriz Rey, doutora em ciência política e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos sobre o Congresso da Uerj. Ao vivo, às 12h45. (YouTube) Se livrar de Alexandre de Moraes é uma das estratégias da defesa de Jair Bolsonaro (PL). Para isso, os advogados do ex-presidente protocolaram no STF mais um pedido de impedimento do ministro no inquérito do golpe. Solicitação anterior já havia sido negada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em fevereiro passado. O recurso será julgado a partir desta sexta-feira. A argumentação foi feita com base no relatório final da PF que indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro. A defesa entende que Moraes não pode ser relator do processo por ser apontado como uma das “vítimas diretas” da trama golpista. (Globo) E Moraes autorizou a transferência para Brasília do general Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, acusados de planejar o assassinato do magistrado, do presidente Lula e de seu vice Geraldo Alckmin. Eles foram presos preventivamente em 19 de novembro e estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro. Com a decisão, serão transferidos para o Comando Militar do Planalto. (g1) O envolvimento militar na trama golpista reduziu a margem de manobra das Forças Armadas para escapar dos cortes de gastos. E um vídeo avalizado pela alta cúpula da Marinha, incluindo o comandante Marcos Sampaio Olsen, está repercutindo nas redes. A peça, que questiona se há “privilégios” nas Forças Armadas, já vinha sendo planejada para celebrar o Dia do Marinheiro (13/12), mas foi ajustada para reagir à inclusão dos militares no pacote fiscal. No vídeo, há um soldado muito parecido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. (UOL) Enquanto isso... O ministro Dias Toffoli, do STF, extinguiu a punibilidade dos brasileiros denunciados por hostilizarem Moraes e sua família no aeroporto de Roma em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos se declararem culpados e apresentarem um pedido formal de retratação. (g1)
Nos últimos meses, o Exército israelense vem expandindo sua presença no centro de Gaza, fortificando bases militares e demolindo prédios palestinos. Esse movimento sugere que o governo de Benjamin Netanyahu pode estar se preparando para exercer controle de longo prazo sobre a região. Desde os primeiros meses da guerra, as forças israelenses ocuparam uma estrada de 6,5 km, conhecida como corredor Netzarim, que corta o enclave palestino, para impedir que centenas de milhares de deslocados retornassem para o norte. Isso cresceu lentamente para um bloco de quase 30 quilômetros quadrados de território controlado pelas forças israelenses, segundo o Exército e uma análise de imagens de satélite e filmagens feita pelo New York Times. Líderes israelenses prometeram manter o controle de segurança em Gaza mesmo depois da guerra, sem dizer claramente o que isso significa. (New York Times) |
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Em uma derrota para os consumidores, a Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou novas regras para cancelamento de plano de saúde por inadimplência. Para contratos firmados a partir deste mês, o cancelamento pode ocorrer se o usuário deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não. Para contratos assinados até 30 de novembro, basta uma única fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses. A mudança vale para plano individual ou familiar, empreendedor individual que adere a plano coletivo empresarial e para quem paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos. (Globo)
Três mil delegados de 170 países se reuniram em Busan, na Coreia do Sul, para selar as negociações, iniciadas há dois anos nas Nações Unidas, de um tratado global de combate à poluição plástica. Mas o acordo não saiu por uma “divergência persistente em áreas críticas”, disse Inger Andersen, diretora do Programa da ONU para o Meio Ambiente. Um novo encontro será marcado em 2025 na busca por consenso sobre a redução da produção de plásticos e aditivos químicos nocivos à saúde humana e do planeta, e o mecanismo de financiamento global para as mudanças. Apesar da falta de acordo, cerca de 100 países estão comprometidos com um acordo ambicioso. Apenas 9% do plástico é reciclado globalmente e a produção de lixo plástico, que dobrou em duas décadas, deve triplicar até 2060. (Folha)
O Dicionário Oxford escolheu brain rot como a expressão do ano de 2024. O termo, traduzido como “podridão cerebral” ou “cérebro podre”, é definido como a suposta deterioração do estado mental ou intelectual de uma pessoa, resultante do consumo excessivo de material considerado trivial ou pouco desafiador, especialmente nas redes sociais. A palavra ganhou força nas plataformas entre as gerações Z e Alfa, e teve um aumento de 230% no uso ao longo do ano. A expressão superou outras concorrentes, como recatado, romantismo e preço dinâmico. (BBC)
Panelinha no Meio. Chegou na mesa de Natal e não encontrou o panetone? Ele pode estar incógnito. É o caso do biscoitone, que nada mais é que cubos de panetone dormido (já endurecendo) coberto com chocolate. Ou seja, a eterna batalha entre panetone e chocotone pode ganhar uma nova frente.
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Sucesso de público e de crítica, Ainda Estou Aqui se tornou a produção nacional com a maior bilheteria do pós-pandemia ao arrecadar R$ 47,5 milhões até o último fim de semana. O longa de Walter Salles superou Minha Irmã e Eu, estrelado por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck. Visto por 2,22 milhões de espectadores durante suas quatro semanas em cartaz, o filme com Fernanda Torres e Selton Mello também ultrapassará em breve a marca de maior público, superando a comédia, que levou 2,29 milhões de pessoas aos cinemas no ano passado. (Folha) A trilha sonora do filme Wicked estreou na segunda posição na parada Billboard 200. Essa é a maior estreia de todos os tempos de uma adaptação para o cinema de um musical teatral. O longa estrelado por Cynthia Erivo e Ariana Grande ficou atrás apenas do recém-lançado álbum de Kendrick Lamar, GNX, que marca seu quinto primeiro lugar consecutivo. Wicked também ficou em primeiro em álbuns mais vendidos, trilhas sonoras e álbuns de vinil da Billboard. (Deadline)
Documentos legais encontrados recentemente mostram novos detalhes sobre as motivações para a separação dos Beatles. Embora o fim da banda seja atribuído a diferenças criativas, tensões por ciúmes ou à esposa de John Lennon, Yoko Ono, as mais de 300 páginas mostram que o grupo percebeu que o dinheiro estava sendo mal gerido após a morte do empresário Brian Epstein, em 1967, e que estava sendo investigado pelas autoridades fiscais. Disputas relacionadas a direitos musicais e cinematográficos também são listadas no arquivo, que será posto à venda pela casa de leilões Dawsons. (Globo)
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A OpenAI está planejando introduzir publicidade em seus produtos de inteligência artificial, enquanto o CEO Sam Altman busca novas fontes de receita para a fase de reestruturação da empresa com fins lucrativos. A diretora financeira da companhia, Sarah Friar, disse que avalia um modelo de anúncios e será “cuidadosa sobre quando e onde implementá-los”. Fontes disseram que a gigante de IA tem contratado talentos de publicidade de grandes rivais de tecnologia, como Meta e Google. A OpenAI também tem intensificado os esforços para gerar receitas com produtos como um buscador alimentado por IA, semelhante ao que tem feito seu concorrente direto, a Perplexity. (Financial Times) Buscando quebrar o domínio da Nvidia nos processadores de IA, o fundador da Amazon, Jeff Bezos, juntou-se em uma aposta da Samsung e investiu US$ 700 milhões na startup de chips de IA Tenstorrent. O valor será usado para formar uma equipe de engenharia, investir na cadeia de suprimentos global e construir grandes servidores para treinamento de IA. A Tenstorrent quer ser uma alternativa mais acessível e interoperável aos chips da Nvidia, que consomem muita energia e utilizam tecnologia proprietária. (Bloomberg Línea)
Após quatro décadas na companhia, o CEO da Intel, Pat Gelsinger, anunciou sua aposentadoria. Ele havia se reunido com o conselho no fim de semana para discutir o progresso para alcançar a Nvidia e recuperar a participação de mercado perdida nos últimos anos. Segundo a Bloomberg, Gelsinger recebeu as opções de se aposentar ou ser removido, escolhendo a primeira. Ele havia retornado como CEO em fevereiro de 2021 para superar as dificuldades da fabricante de processadores, que perdeu o boom de chips de IA que impulsionou a ascensão da Nvidia. O diretor financeiro, David Zinsner, e a CEO da Intel Products, Michelle Johnston Holthaus, assumiram o posto interinamente. (The Verge e Bloomberg)
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