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31 janeiro, 2024

Jusbrasil.

Último dia do Primeiro mês do ano, lembrando 

Félix Rodriguez Khour (Mateus Solano):

 Excelente Ano Novo !!! 

O divórcio é um momento delicado na vida a dois que, por diversos motivos, não podem continuar juntos, devendo cada um seguir o seu caminho. E durante o casamento, é comum que as partes adquiram bens
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Rafael Bueno
1 votos
Dívida de empréstimo bancário no divórcio: o que acontece?
O divórcio é um momento delicado na vida a dois que, por diversos motivos, não podem continuar juntos, devendo cada um seguir o seu caminho. E durante o casamento, é comum que as partes adqu... Leia Mais »
Bruno Boscatti
1 votos
Mudança de nome sem processo judicial
Contexto da Lei A visibilidade à comunidade transexual no Brasil tem trazido uma série de mudanças positivas. Dentre essas mudanças, a retificação do registro civil engloba o direito de alteração de... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
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Entre a Ética e a Captação: É permitido ao advogado oferecer serviços por telefone?
Descubra se advogado pode ligar oferecendo serviço para cliente, o que dizem as normas da OAB e como alguns TEDs têm se posicionado sobre o tema. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui... Leia Mais »
Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello
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Possibilidade de filhos comuns atuarem como testemunha em processos judiciais de divórcio
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de... Leia Mais »
Lucas Ferraça Corrêa
2 votos
Usucapião: Como regularizar um imóvel sem documento?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos imóveis no Brasil não estão regularizados . Isso significa que 30 milhões de casas estão com algum tipo de irregularidade em seu documento... Leia Mais »
Jussara Amorim
3 votos
Direitos do trabalhador sem carteira assinada: tudo o que você precisa saber
Vivemos em um país aonde é muito comum trabalhadores exercerem sua função na empresa sem o registro na carteira , seja por uma escolha, necessidade ou uma dinâmica do próprio mercado. Porém, o mais... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
1 votos
Anulação de julgamento arbitral e honorários
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO ARBITRAL E HONORÁRIOS Rogério Tadeu Romano I - ARBITRAGEM Chama-se compromisso o contrato pelo qual os figurantes se submetem, a respeito do direito, pretensão, ação ou... Leia Mais »

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