30/01/2024| Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência | | Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes condenou prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a indenizarem mulher após negligências que resultaram na morte de bebê. A repara ... | | Leia Mais |
| TJSP inicia consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2025 | | Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas. O processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2025) começa nesta terça-feira (30) e vai até o dia 5/2. A participação da sociedade é fundamental na indicação de área ... | | Leia Mais |
| Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais | | 39 gatos e 12 cães no local. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Guarulhos, proferida pela juíza Patricia Padilha, que condenou dona de gatil e canil pelo crime de maus-tratos cont ... | | Leia Mais |
| Vereador e ex-vereadora de Praia Grande são condenados por ofensas contra advogada | | Indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou casal a indenizar, por danos morais, advogada vítima de ofensas em redes sociais. Os réus devem excluir todas as publicações relacionadas a ela, sob pena de multa diária de R ... | | Leia Mais |
| Cadip lança sexta edição da publicação “Uniformização de jurisprudência no Direito Público” | | Edição compila teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a sexta edição, revista e atualizada até dezembro de 2023, da pu ... | | Leia Mais |
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