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Vamos imaginar uma situação em um concurso público para técnico administrativo na área de informática. João, que é um candidato com deficiência, conseguiu a melhor posição na lista feita Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Luiz Fernando Pereira Advocacia 1 votos Direito de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e percentual de número de vagas Vamos imaginar uma situação em um concurso público para técnico administrativo na área de informática. João, que é um candidato com deficiência, conseguiu a melhor posição na lista feita... Leia Mais »

Douglas Domingues 1 votos Debêntures de infraestrutura Promulgada ontem (9 jan. 24), a Lei 14.801, de 2024, dispõe sobre as debêntures de infraestrutura. Ela entrou em vigor hoje (10 jan. 24), com exceção da alteração do § 1º-C do art. 1º da Lei 12.431 ,... Leia Mais »

Itamar Candido Rocha 2 votos Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): um Instrumento de Justiça Consensual A promulgação da Lei nº 13.964 /2019, popularmente conhecida como "Pacote Anticrime" e em vigor desde o final de janeiro de 2020, representou um marco no Código de Processo Penal ao instituir o... Leia Mais »

Matheus Duarte 3 votos Guarda Compartilhada: Entendendo os Aspectos Técnicos à Luz do Código Civil A Guarda Compartilhada, disciplinada pelo Código Civil brasileiro, representa uma abordagem inovadora e centrada no bem-estar da criança ou adolescente no contexto de separação dos pais. Vamos... Leia Mais »

Enviar Soluções 1 votos STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou PREVJUD A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de... Leia Mais »

André Beschizza 1 votos Qual o valor do auxílio doença em 2024? Você está enfrentando uma situação de afastamento do trabalho por motivos de saúde? É essencial conhecer seus direitos e saber como obter o auxílio-doença. Neste artigo, vamos tratar sobre o valor do... Leia Mais »

Kemil Aby Faraj 1 votos Ajuste Justo? A Realidade do Reajuste dos Aposentados do INSS para 2024 O ano de 2024 traz um cenário misto para os aposentados do INSS. Enquanto os beneficiários que recebem até um salário mínimo desfrutam de um aumento real acima da inflação - com o reajuste do salário... Leia Mais »

Douglas Domingues 1 votos Opção do regime de tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário Promulgada ontem (10 jan. 24), a Lei 14.803, de 2024, foi publicada hoje para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo