Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
11/01/2024 Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil.    A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, proferida pelo juiz Paulo de Tarsso da Silva Pinto, que ... Leia Mais Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pelo juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, que conde ... Leia Mais TJSP divulga lista de aprovados na prova prática do concurso de escrevente da 1ª RAJ Publicação no DJE de hoje (11).    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na edição de hoje (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a lista de candidatos aprovados na prova prática (formatação e digitação) do concurso de escrevente técnico ... Leia Mais Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos Serviço traz informações de cada comarca.   Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente foren ... Leia Mais TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa Homem era ex-funcionário da instituição.      A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Dois Córregos, proferida pelo juiz Alexandre Vicioli, que condenou homem por incendiar veículo de empres ... Leia Mai

10/01/2024 Depre libera mais de R$ 19,3 bilhões para pagamentos de precatórios em 2023 Quantia 57% superior ao total disponibilizado em 2022.    No ano passado o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou mais de R$ 19,3 bilhões para o pagamento de precatórios de 949 entidades devedoras em todo o Estado, valor que alcançou 122.563 credo ... Leia Mais Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima.   A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Santo André, proferida pelo juiz Flávio Pinella Helaehil, que condenou condomínio e construtora a in ... Leia Mais Mantido júri que condenou homem pela morte do enteado de um ano Mãe da vítima foi condenada por abandono de incapaz.    A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Agudos e presidido pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva que condenou homem pelo homicídio do enteado de u ... Leia Mais EPM realizará novo curso de especialização em Direito Processual Civil Inscrições até 21 de fevereiro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2025, o 12º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do desembargador Mil ... Leia Mais Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pelo juiz Alexandre de Mello Guerra, que determinou que ... Leia Mais

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