| 22h05 | Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST |
| 21h59 | STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana |
| 21h42 | ANPP, a minidelação que entrega o pior do plea bargain |
| 21h23 | ‘Brasil perde oportunidade de ter um grande ministro’, diz Mendonça após Senado rejeitar Messias |
| 20h54 | Multa punitivo-compensatória e pretensão resistida: proposta de racionalização |
| 20h35 | Supremo suspende julgamento de ação que pede extinção da SecexConsenso do TCU |
| 20h16 | Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga editais para coleta de contribuições |
| 19h58 | STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto |
| 19h37 | Irretroatividade da Lei nº 15.040/24: preservação do ato jurídico perfeito no contrato de seguro |
| 19h20 | Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal |
| 18h57 | Ministério Público não paga honorários, mas deve arcar com custas periciais |
| 18h29 | LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56 |
| 18h04 | CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o Supremo |
| 17h49 | 22º Congresso Nacional da Justiça do Trabalho tem início nesta quarta |
| 17h23 | Consolidação substancial é essencial para efetividade do processo de RJ |
| 16h52 | Expulsão de condômino é válida após esgotamento de sanções menos gravosas |
| 16h21 | Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais |
| 15h51 | STJ julga se interrogatório de réu surdo-mudo sem intérprete compromete direito de defesa |
| 15h19 | STJ deve preservar a modulação de efeitos do Tema 1.079 |
| 15h00 | Ribeiro Dantas lança livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis em 13/5 |
| 14h44 | Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda |
| 14h14 | Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ |
| 14h00 | Evento debate arbitragem tributária e efeitos da reforma no ambiente de negócios |
| 13h51 | Recibo de compra e venda é justo título para usucapião ordinária |
| 13h23 | EC nº 136/2025 e o ‘nunca constitucional’ |
| 12h45 | Risco iminente de queda obriga município a remover árvore mesmo em área privada |
| 12h22 | Acordo Mercosul-UE entra em vigor no dia 1º: lições e apontamentos |
| 12h09 | Estado de SP é condenado a indenizar família por sumiço de corpo no IML |
| 11h45 | Restrição médica para trabalho em altura afasta dispensa discriminatória |
| 11h22 | Riso fabricado: perfis anônimos, IA e antecipação eleitoral clandestina |
| 11h11 | Supremo valida aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos |
| 10h40 | Falta de intimação de advogado gera nulidade de julgamento de recurso |
| 10h16 | Fachin reabre ação contra Facebook por ofensas anônimas no site |
| 9h48 | Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia |
| 9h24 | TSE na crise política do RJ (parte 1): inventário dos muitos acasos |
| 8h51 | TSE pode avaliar impactos de candidaturas coletivas na propaganda eleitoral |
| 8h23 | Sindicato não pode receber verba trabalhista sem procuração |
| 8h00 | IPI e VTM: a retroatividade do conceito de praça |
| 8h00 | O Judiciário pode paralisar uma arbitragem em andamento? |
| 7h52 | Descriminalização não afasta ilicitude do uso de maconha em presídio |
| 7h31 | Empresas de apoio administrativo são isentas de registro em conselho |
| 7h02 | A controvérsia enganosa no caso Mariana |
| 6h34 | Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial |
| 6h02 | STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico |
