20/01/2025| Mantida condenação de homem por tortura contra o filho | | Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí, proferida pelo juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis, que condenou homem por tort ... | | Leia Mais |
| TJSP participa do 14º Encontro do Consepre | | Evento realizado em Goiás. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou o 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na cidade de Rio Qu ... | | Leia Mais |
| Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado | | Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que colidiu com animal silvestre na via, sofrendo graves lesões e sequelas. O valor da indenização, a título de danos morais e ... | | Leia Mais |
| Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje | | Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas. Começa hoje (20) o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2026). No formulário, disponível até o dia 24 de janeiro, é possível indicar as áreas que devem ser pr ... | | Leia Mais |
| Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites | | Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de ... | | Leia Mais |
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